Na 22ª edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), cerca de três mil agricultores de todo o estado se reuniram ontem, em Porto Alegre, para apresentar as principais reivindicações da categoria ao governo estadual. O lema deste ano é “Para nossa permanência no meio rural: terra, saúde, educação e previdência social”.
Conforme o presidente Carlos Joel da Silva, o governador José Ivo Sartori garantiu a continuação de programas de incentivos à agricultura familiar, o adiamento da cobrança da nota fiscal eletrônica e a possibilidade de isentar do sistema os pequenos produtores. “Entendemos que a saúde e os programas de desenvolvimento da agricultura serão levados pelo governo como prioridades. O que queremos é produzir cada vez mais alimentos de qualidade e a oportunidade de continuar produzindo”, assegurou da Silva.
O governador se disse aberto ao diálogo e afirmou que as questões “serão atendidas na medida da disponibilidade dos recursos. Não podemos prometer e não cumprir.”
O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, salientou que as respostas que foram entregues às mais de 30 propostas recebidas da Fetag no dia 19 de maio levam em consideração “o que é possível fazer dentro da realidade financeira do Estado.”
O encerramento do Grito da Terra ocorreu na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini.
“Queremos a volta do MDA”
Durante o ato, um grupo de agricultores ocupou o prédio da superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A categoria é contra o fechamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi transformado em uma secretaria especial, vinculada à Casa Civil, pelo presidente interino Michel Temer (PMDB).
Segundo coordenador da Regional Sindical Vale do Taquari, Luciano Carminatti, haverá uma mobilização em todo país no dia 16, pedindo a volta do ministério. “Se meia dúzia de artistas conseguiu trazer de volta o Ministério da Cultura, nós não deixaremos que o MDA seja rebaixado à secretaria, sem direito a administrar recursos.”
Destaca a importância da agricultura familiar para a economia do país e a produção de alimentos. As políticas públicas conquistadas precisam ser mantidas e ampliadas, comenta. O sindicalista aponta a necessidade urgente de criar um projeto de lei para qualificar a educação no meio rural.
Também foi cobrada do governo estadual a regularização dos repasses às casas de saúde para manter os atendimentos e evitar a falência das instituições.
A regional sindical, representada por 19 sindicatos em 27 cidades, reuniu 160 agricultores para participar do Grito da Terra.
Importância do setor
A agricultura familiar é responsável por 84,4% dos estabelecimentos agropecuários do país. Apesar de ocupar apenas 24,3% da área agrícola, gera 15,3 postos de trabalho a cada cem hectares de terras. A categoria produz 70% dos alimentos consumidos e responde por 37% do valor bruto da produção agropecuária brasileira.
No RS, conforme dados do IBGE, dos 441.467 estabelecimentos rurais, 86% são destinados a pequenos produtores, que ocupam apenas 30,55% de área, sendo responsáveis por gerar até 1/3 do PIB.