A Comissão de Finanças e Orçamento da câmara discute projeto para alteração dos vencimentos de agentes públicos. A proposta, que valerá para a próxima legislatura, precisa ser encaminhada ao plenário para votação até o terceiro trimestre e prevê reajustes salariais para parlamentares, prefeito, vice e secretários municipais. Os vereadores divergem sobre valores.
Hoje, cada parlamentar lajeadense recebe R$ 6,9 mil mensais, além do 13º. Eles também têm dois assessores cada, com salários de R$ 3 mil e R$ 4 mil. Já o presidente tem direito a uma verba de representação, aumentando para R$ 8,1 mil os vencimentos. Segundo informações, as primeiras discussões envolvendo membros da comissão analisam a possibilidade de reajustar para até R$ 9,4 mil os valores pagos aos legisladores por mês.
Integrante da comissão, o vereador Waldir Gisch (PP) não confirma o valor de R$ 9,4 mil, mas defende uma valorização salarial aos parlamentares. “Todo mundo acha que político ganha muito, mas quando precisam sempre nos procuram”, comenta.
Ainda, de acordo com o progressista, os vereadores de Lajeado não gastam com diárias ou verbas adicionais. “Vou a Porto Alegre com meu próprio dinheiro. Em outras câmaras menores da região, eles viajam muito para Brasília, por exemplo. Aqui, não fomos uma vez sequer para lá.” Gisch observa ainda para as responsabilidades da função. “Sempre nos solicitam para qualquer problema.”
Outro integrante da comissão de finanças, o vereador Ildo Salvi (REDE) se posiciona contrário ao reajuste salarial dos parlamentares. “Eu sou contra aumento para vereador. Hoje estamos ganhando bem. Mas sei que tem alguns aqui querendo o reajuste. A discussão está em aberto.” Salvi também é contrário ao aumento de salário do prefeito, que hoje recebe R$ 21,6 mil bruto.
Presidente é contra aumento
De acordo com o presidente da câmara, Heitor Hoppe (PT), o momento econômico do município e do país é impróprio para aprovação de reajuste salarial para os vereadores. “Hoje, diante da nossa situação, eu seria contra um aumento de salário para os parlamentatres. Essa é minha posição pessoal. Por mim, mantemos os mesmos valores para a próxima legislatura.”
ONG pede redução
A ONG Cidadão Convicto deve encaminhar à câmara, nas próximas semanas, uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular para reduzir os salários dos 15 vereadores. O documento já conta com mais de mil assinaturas só pela internet, disponível on-line no site Petição Pública.
O projeto sugere equiparar os valores com os dos professores municipais que cumprem 20 horas de trabalho por semana. A nova legislação valeria a partir de 1º de janeiro de 2016. A ONG é formada por advogados, médicos, comerciantes e ex-funcionários públicos. Em Lajeado, a proposta popular necessita de pelo menos 2,8 mil assinaturas, equivalente a 5% dos eleitores da cidade.
Secretários municipais
Salvi e Gisch discordam sobre o aumento salarial dos vereadores, mas concordam – assim como o presidente, Heitor Hoppe – com uma maior valorização dos secretários municipais. Hoje, eles recebem R$ 8,5 mil bruto todos os meses. “Tenho a convicção de que esses valores estão defasados”, comenta o representante do partido REDE Solidariedade.
Para o progressista, o valor pago aos secretários municipais precisa ser suficiente para atrair bons profissionais. “Em uma disputa com a iniciativa privada, fica difícil convencer um bom gestor a deixá-la para receber pouco como secretário municipal. São muitas responsabilidades”, reitera Gisch.
De acordo com informações extraoficiais, a Comissão de Finanças estaria avaliando a possibilidade de aumentar para cerca de R$ 12 mil a remuneração mensal dos 14 secretários municipais. Já em relação ao salário do prefeito, as primeiras sugestões prevêm um aumento para R$ 24 mil a partir de 2017.
