Moradores criaram um projeto de iniciativa popular para reivindicar diminuição nos subsídios pagos aos agentes políticos. O texto foi apresentado na câmara de vereadores nesta semana. A proposta tem 611 adesões. Para criação do projeto, eram necessárias 500 assinaturas.
Na justificativa, é feita referência à situação econômica do estado e do município. Os autores classificam os valores praticados como “injustificáveis” levando em conta o tempo mínimo exigido para exercício em funções de vereador e vice-prefeito, além da renda média percapita dos cruzeirenses, estimada em R$ 936. A intenção é atrelar os reajustes ao crescimento do índice e exigir consulta pública para aprovação de novos aumentos.
Segundo o coordenador do Movimento de Iniciativa Popular, José Paulo Mallmann, cerca de 80% do território foi percorrido para apresentar a ideia à população. Ela foi elaborada e debatida por uma comissão de seis integrantes.
Pela iniciativa, os valores pagos ao prefeito passariam de R$ 14,1 mil para R$ 9,3 mil. No caso do vice-prefeito e secretários, os salários propostos são de R$ 3,7 mil e R$ 4,6 mil, pouco abaixo dos R$ 7 mil e R$ 5,3 mil respectivos atuais. Entre os vereadores, os subsídios cairiam dos R$ 2,5 mil para pouco mais de R$ 1,2 mil, com base em valores de dezembro de 2015.
O exercício da presidência da câmara permite o ganho de R$ 2,8 mil por mês. Em caso da aprovação da proposta, o vencimento mensal passaria para R$ 1,5 mil. Ao todo, a estimativa de economia seria de R$ 299,5 mil anuais. Repercussão
Para Mallmann, o número de assinaturas demonstra o descontentamento dos moradores com o tema. De acordo com ele, durante a coleta, o alto índice de desconhecimento quanto aos subsídios pagos aos políticos chamaram a atenção do grupo. Ele avaliou como positiva a possibilidade de levar a campanha ao Legislativo. “É um início de debate para mudar este panorama.”
A presidente do Legislativo ressaltou a possibilidade de debate da demanda popular e o engajamento comunitário. Segundo ela, o tema deve ser avaliado pelo setor jurídico antes de ser analisado pelas comissões e plenário.
Parlamentares também criticaram a medida. Ubirajara Marques (PP) chegou a abandonar o plenário antes do término da exibição. “Isso é pregar moral de cuecas.”
Além dele, Jair Klein (PP) demonstrou descontentamento com a iniciativa e cobrou explicações sobre o momento escolhido para apresentação da proposta “Quando o senhor foi vereador, quis baixar salários?”, questionou, em referência ao coordenador do projeto.
Propostas para redução de salários foram feitas em pelo menos sete cidades
Arroio do Meio
Proposta – Aloísio Schwarzer (PDT) enviou projeto visando reduzir em 30% os salários dos vereadores, que recebem R$ 4.088 e se reúnem duas vezes por mês.
Resultado – O projeto foi rejeitado com voto contrário de todos os outros dez parlamentares ainda no ano passado.
Arvorezinha
Proposta – Movimento Mobiliza Arvorezinha criou projeto de iniciativa popular prevendo redução dos salários para o equivalente a um salário mínimo, extinção de CCs e diárias, além de definir o horário das sessões para depois das 19h. Eles chegaram a coletar 1,3 mil assinaturas, quase seis vezes mais que o exigido. Na época, os parlamentares alegaram assinaturas falsificadas, levaram o caso à Polícia Civil e a iniciativa não foi votada.
Resultado – O projeto foi analisado internamente e não chegou a ir à votação no plenário, sob alegação de inconstitucionalidade.
Marques de Souza
Proposta – Proposta do vereador Lucas Stoll (PT) previa redução dos vencimentos para o equivalente a um salário mínimo. Na época, ele queria debater o tema com a comunidade para detalhamento do projeto.
Resultado – Até esta semana, nenhum projeto de iniciativa popular sobre o tema havia sido entregue ao Legislativo.
Lajeado
Proposta 1 – Vereador Antônio Schefer (SDD) apresentou requerimento sugerindo a diminuição de 50% dos salários dos parlamentares.
Proposta 2 – ONG Cidadão Convicto organiza projeto de iniciativa popular estipulando em R$ 1,7 mil o salário dos vereadores.
Resultado – Tanto o requerimento do vereador quanto a mobilização popular não resultaram projeto de lei.
Estrela
Proposta 1– ONG Cidadão Convicto iniciou campanha virtual para fixar em R$ 1.196,83 o salário dos vereadores. A mobilização reuniu mais de 1,8 mil assinaturas físicas e outras 500 virtuais.
Proposta 2 – Uma segunda proposta protocolada por um grupo de moradores no início do ano reuniu mais de 1,3 mil assinaturas e pedia a fixação dos salários dos vereadores em R$ 1,7 mil.
Proposta 3 – Focada nos vencimentos de prefeito e vice-prefeito, ela foi organizada pelos mesmos moradores da anterior e repetiu o número de adesões. Pela iniciativa, o chefe do Executivo passaria de R$ 24,1 mil para R$ 12 mil, enquanto o vice cairia de R$ 12 mil para R$ 6 mil.
Resultado – Das três propostas cogitadas, apenas duas chegaram ao Legislativo. Ambas foram retidas por inconstitucionalidade.
Teutônia
Proposta – Moradores reuniram 1,9 mil assinaturas pedindo a redução dos vencimentos dos vereadores pela metade. Com a medida, os ganhos passariam de R$ 5,1 mil para R$ 2,5 mil.
Resultado – Sob alegação de que a proposta é inconstitucional, vereadores debatem o projeto desde dezembro, sem que tenha sido avaliado no Plenário.
Fazenda Vilanova
Proposta – O vereador suplente Luiz Cíceri (PP) propôs a coleta de assinaturas pedindo redução dos vencimentos dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito, além dos valores pagos pelas diárias. Pela sugestão, o chefe do Executivo passaria a receber R$ 10,5 mil, o vice, R$ 4,4 mil, igual aos secretários. Os parlamentares receberiam R$ 1,7mil.
Resultado – O projeto acabou arquivado após pedido da Comissão de Justiça.
