Os suscetivos atrasos dos repasses do governo estadual para os hospitais filantrópicos levou a diretoria da Federação das Santas Casas orientar os estabelecimentos a cobrarem os repasses na justiça.
Sem expectativas de que o executivo regularize a situação, a diretoria Federação das Santas do estado resolveu cobrar os R$ 144 milhões acumulados em dívidas na justiça.
De acordo com a entidade, desde dezembro de 2015, o governo deixa de pagar R$ 36 milhões aos hospitais todos os meses. No Vale os gestores hospitalares relatam a falta de 30% dos valores referentes aos serviços de Média e Alta Complexidade (MAC). Desde janeiro o executivo deposita apenas 70% da verba. Os atrasos variam de dois a quatro meses dependendo de cada hospital.
Segundo o vice-presidente da Federação, André Lagemann, os hospitais entraram com ações individuais no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Além dos atrasos do MAC, também será cobrado o descumprimento dos 12% constitucionais que poder público deve investir na saúde por ano. O dirigente afirma que os hospitais que tem mais dificuldades são os que estão sob a gestão plena do estado.
Na região o Hospital Ouro Branco de Teutônia (HOB) já decidiu processar o governo para tentar receber os R$ 2 milhões de verbas que não são pagas desde janeiro. Segundo Lagemann, que também é diretor executivo do HOB, além dos atrasos o governo ainda está retendo os recursos federais. “São recursos da urgência e emergência que nós não recebemos, além do não repasse dos incentivos de programas de janeiro, fevereiro e março”, afirma.
Sem dinheiro, hospitais reduzem o quadro
A falta de repasses dos recursos vem gerando demissões em todo o estado. Pesquisa realizada pela Federação apontou 35% dos hospitais já demitiram. No Vale, isso representa, desde janeiro de 2015, 343 trabalhadores dispensados, segundo o Sindisaúde-Vale do Taquari. Segundo os números do sindicato, as dispensas já são maiores que as ocorridas entre 2014 e 2015, quando 343 ficaram sem emprego na região.
Para o presidente do Sindisaúde, Carlos Luis Gewehr, o resultado de tantas demissões tem sido a estafa dos trabalhadores que seguem empregados. “O profissional está esgotado, sobrecarregado. Os demitidos não são repostos e isso resulta em problemas como doenças ocupacionais.”
O sindicalista ainda questiona a realidade financeira do estado, utilizada como justificativa pelo governo para os atrasos. “Dia 31 de dezembro de 2014 tinha dinheiro no caixa e no dia 1º de janeiro sumiu o dinheiro”, questiona Gewehr.
Em meio a esse cenário, o sindicalista ainda cobra o reajusta dos salários dos funcionários dos hospitais. Segundo ele o sindicato patronal garantiu que não haverá aumento neste ano. O Sindisaúde exige que os hospitais “pelo menos” ofereçam um reajuste corrigido pela inflação.
Secretaria da Saúde não responde
Mais uma vez a Secretaria da Saúde do Estado foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o tema. A assessoria informou que ninguém do órgão está concedendo entrevista e se comprometeu em responder as perguntas por e-mail. Até o fechamento da edição não houve nenhum retorno.
Quadro
No Vale cinco hospitais estão sob a gestão plena do estado. Até o momento apenas o HOB confirmou que irá processar o governo. Confira abaixo o valor devido pelo para cada um:
Hospital Ouro Branco (Teutônia) – R$ 2 milhões
Hospital Santa Isabel (Progresso) – R$ 30 mil
Hospital de Caridade Sant’ana (Bom Retiro do Sul) – R$ 45 mil aproximadamente
Hospital Dr. Carlos Benevolo (Putinga) – R$ 150 mil aproximadamente
Hospital Estrela (Estrela) – Não informou os valores até o fechamento da edição
Hospital São José (Arroio do Meio) – Não informou os valores até o fechamento da edição
