O projeto de iniciativa popular pedindo a redução do salário dos vereadores foi protocolado na câmara. A petição com 77 páginas propõe que os parlamentares recebam 50% menos do que o valor atual fixado.
Cerca de 1.950 adesões solicitam que o montante dos rendimentos passe dos atuais R$ 5.119,23 para R$ 2.559,61. O documento foi encaminhado à mesa diretora que avaliará junto ao setor jurídico.
Se houver validade, o pedido pode ser discutido na próxima quinta-feira. No entanto, na sessão do dia 14 de abril, os vereadores aprovaram com unanimidade o projeto fixando os subsídios do Executivo, secretários e vereadores de 2017 a 2020.
A presidente da câmara, Mareli Lerner Vogel (PP), alega que a decisão é regional e teve orientação da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat), União dos Vereadores Brasileiros (UBV) e União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), que tem o amparo do Tribunal de Contas. “Aguardamos a petição no início do ano, mas como não recebemos nada até o dia 14, seguimos a programação.”
O idealizador do projeto, Jorge Nunes, 68, começou a coletar as assinaturas no fim do ano passado, quando era filiado ao PDT. Pressionado pelo partido, deixou a sigla para liderar a iniciativa popular. Depois de conseguir quase dois mil apoiadores, Nunes se filiou ao PSDB.
Segundo ele, não há interesse político na ação. “Era um desejo público que tomei à frente.” Segundo ele, o objetivo é de reduzir despesas públicas. Vereador tem que ganhar salário para fiscalizar o Executivo e criar projetos positivos, não usar recurso para prestar serviços pensando em ganhar votos, afirma.
Líderes de bancada divergem
Para o presidente do PP, Gilberto Antônio Frigo, o pedido é inconsistente. “Sou contra a redução. É a mesma coisa que decidirem reduzir o salário de um profissional de imprensa. Quem gosta de ter o salário reduzido?”
Para o presidente do PMDB, Pedro Hartmann, o salário não importa. “Continuarei trabalhando pela comunidade”, promete. Pelo PSDB, Marcelo Brentano pede cautela: “É difícil opinar sem ver o projeto antes. Temos que avaliar para formar opinião.”
Saiba mais
No fim do ano passado, a câmara aprovou aumento de 10% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e no subsídio do Legislativo. Em quatro anos, a despesa com os vereadores representa mais de R$ 3,1 milhões. Com a redução em 50%, o número cairia para R$ 1,6 milhões.
Legislativos pelo estado
Lajeado
Presidente: R$ 7.580,17
Vereadores: R$ 6.424,89
Orçamento: R$ 7.325.566
Habitantes: 78.486
Número de vereadores:15
Teutônia
Presidente: 6.399,01
Vereadores: R$ 5.119,23
Orçamento: R$ 2.650.00,00
Habitantes: 30.170
Número de vereadores: 13
Estrela
Presidente: R$ 7.524
Vereadores: R$ 6.652,00
Orçamento: R$ 2,3 milhões
Habitantes: 32.748
Número de vereadores: 13
