A Secretaria Estadual de Saúde (SES) não estipula prazos para liberar as cirurgias no Instituto Oftalmológico. Só consultas estão autorizadas.
Os procedimentos cirúrgicos foram suspensos no fim de dezembro pela Vigilância Sanitária, em função de problemas verificados no centro cirúrgico. Além disso, o Ministério Público (MP) denunciou a direção da clínica pelo fato de 16 pacientes ficarem cegos após infecção por bactéria.
De acordo com a diretora substituta do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Rosangela Sobieszczanski, o instituto de Encantado não tinha procedimentos operacionais adequados, e apresentava falta de equipamentos e materiais básicos para as cirurgias. Além disso, foram detectadas falhas nos recursos humanos, com números insuficientes para atendimento da demanda.
“O centro também não comprovou a esterilização dos materiais”, observa a diretora. Desde a suspensão das cirurgias, em 31 de dezembro de 2015, a secretaria estadual ainda não foi comunicada sobre as adequações realizadas no prédio. “Houve apenas o protocolo, no dia 28 de abril, do projeto arquitetônico para adequação da área física para análise.”
Rosangela diz que a direção precisa comprovar que tem procedimentos operacionais adequados, recursos humanos suficientes, e ainda comprovar a aquisição de materiais e equipamentos compatíveis com a demanda de cirurgias realizadas e, por fim, confirmar a adequação da área física. “A reabertura do Centro se dará após a correção de todas as irregularidades.”
Vistoria na próxima semana
Secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa), Nilton Rolante é um dos responsáveis pelo gerencionamento e distribuição de recursos do instituto. De acordo com ele, a direção do centro e líderes regionais aguardam para a próxima semana por uma visita dos técnicos da vigilância sanitária.
“Tivemos que refazer todas as plantas, e essas foram aprovadas em um primeiro momento. Agora aguardarmos uma nova vistoria na próxima semana. Mas isso não significa que as cirurgias serão liberadas. É possível que outras adequações nos sejam exigidas”, comenta.
Rolante informa que o consórcio – mantido com suporte de municípios da região – já gastou cerca de R$ 70 mil com mudanças no prédio. “A edificação é de 2003 ou 2004. Foi construída antes da homologação das normativas, e por isso são necessários diversos ajustes ma estrutura.” Entre eles, cita divisórias nas salas de recuperação, colocação de gesso nas paredes e troca de aparelhos de ar condicionado.
Mais R$ 130 mil para recepção
O responsável pelo Consisa avisa que, mesmo após a liberação por parte da vigilância sanitária do Estado, o prédio deverá passar por novas readequações. A principal delas será a ampliação da recepção. “É exigido esse aumento do espaço físico, além de uma série de adequações no mobiliário. Isso deverá custar em torno de R$ 130 mil.”
Segundo Rolante, o Instituto de Oftalmologia Faxinal, contratado por licitação pelo Consisa para gerenciar a equipe médica e os atendimentos, tem mais de R$ 450 mil a receber do Estado. A dívida decorre de mais de 700 cirurgias realizadas nos meses que antecederam a interdição do bloco cirúrgico. Cada uma custa em torno de R$ 634.
Rolante lembra que mais de dois mil procedimentos cirúrgicos foram realizados desde a reabertura do centro, em setembro de 2014, até a suspensão, em dezembro passado. Sobre a infecção que causou cegueira em 16 pacientes, ele lamenta “profundamente”. Mas salienta que a equipe médica é responsável por outros centros, onde não foram diagnosticados problemas semelhantes.
“Nove desses pacientes já haviam passado por cirurgia no mesmo local, e nenhum problema foi registrado. Mas o caso é grave. E logo que o centro for reaberto, vamos impor novas medidas de controle e fiscalização, buscando maior interação com todos os órgãos de saúde envolvidos.”
Entenda melhor
Em fevereiro passado, a Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após cirurgia de catarata realizada em maio de 2015 no Instituto de Oftalmologia. A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende pelo SUS, e seu diretor técnico, Lair José Hüning.
A promotora responsável pelo caso pediu a indisponibilidade de bens imóveis do estabelecimento e de Hüning. A Justiça da Comarca deferiu esse bloqueio de valores, que é referente a R$ 555 mil que a clínica tem a receber do Governo do Estado, da União e do Fundo Municipal de Saúde de Encantado. Pelas investigações, os pacientes tiveram infecção pela bactéria pseudômonas aeruginosa.
