O aumento da dívida do Estado obrigou a direção do Hospital Ouro Branco (HOB) a suspender cirurgias de baixa e média complexidade por 30 dias.
A medida foi anunciada ontem à tarde e serve como prazo para posicionamento do Piratini. No total, a entidade tem R$ 1,8 milhão para receber. Valor referente aos três primeiros meses do ano. Caso a resposta do Estado seja negativa, a redução no número de consultas, cirurgias e atendimentos na ala de saúde mental será concretizada.
Conforme o diretor do HOB e vice-presidente dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Rio Grande do Sul, André Lagemann, a situação econômica exige medidas drásticas. Segundo ele, a instituição ampliou leitos, fez melhorias e contratou profissionais para atender a demanda, sob a promessa de pagamento.
Pelo ambulatório de especialidades, são realizadas 150 cirurgias, além de mil consultas e exames complementares. Além de Teutônia, Paverama, Westfália e Poço das Antas mantêm convênios para o atendimento no HOB.
Outro problema considerado grave no setor foi o corte no Incentivo Hospitalar (IHOSP), ocorrido em janeiro do ano passado. O HOB recebia cerca de R$ 82 mil por mês devido à defasagem na tabela de procedimentos do SUS. Desde então, a instituição deixou de receber mais de R$ 1,2 milhão.
Demissões podem ocorrer
Para implementar a saúde mental, uma nova ala foi construída com oito leitos. Psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional e enfermeiros foram contratados só para esse serviço. “Nos preparamos para atender essa demanda, mas não recebemos os recursos”. Aos hospitais filantrópicos, o Estado depositou apenas 70% do montante empenhado.
A suspensão dos serviços é paliativa, mas há chance de readequação no quadro funcional. Segundo Lagemann, a medida é consequência. “Não é uma ameça, é uma realidade. Se não houver regularização, teremos que redimensionar os serviços”.
Conselho de Saúde discute solução
Uma das soluções para o problema enfrentado com o repasse de verbas é a Gestão Plena Municipal. Com o novo formato, a administração municipal receberia o recurso direto do governo federal. Hoje, o montante da saúde é depositado na conta do governo estadual que deve destinar aos municípios. Nesse processo, existe uma ruptura que gera o atraso no pagamento dos hospitais e o corte nos incentivos hospitalares.
Conforme Fabiano Eckel, que participou dos debates do Conselho de Saúde e atuou na Secretaria do Planejamento, a medida é boa, mas deve ser estudada. “O Executivo tem o receio de comprometer as contas caso o governo federal não deposite o dinheiro. É uma responsabilidade”. Além disso, o HOB atende a outros municípios da região, mas as consequências de uma falha nesse processo cairiam sobre o Executivo de Teutônia.
Nenhuma decisão foi tomada e a discussão ocorre com representantes da 16ª Coordenadoria de Saúde. No Vale do Taquari, apenas Lajeado e Encantado assinaram o convênio com o governo federal e repassam os recursos direto para o Hospital Bruno Born e Hospital Beneficente Santa Terezinha, respectivamente.
