As 38 prefeituras da região têm cerca de 11,7 mil servidores efetivos, conforme mostra a 13 edição da Munic.
A pesquisa foi realizada pelo IBGE entre os meses de agosto e setembro de 2015 em todos os 5.570 municípios do país. Os dados trazem, entre outras, informações sobre recursos humanos, gestão ambiental, terceirização e planejamento urbano.
[bloco 1]
Com a média de um servidor para cada 32 habitantes, o Vale do Taquari se manteve próximo dos números nacionais. Conforme o IBGE, em setembro do ano passado, 3,2% da população brasileira fazia parte do funcionalismo das administrações diretas e indiretas municipais. Na região, a média foi de 3% do total de 358,5 mil habitantes.
Entre as 38 cidades, Pouso Novo apresentou o maior índice de servidores por habitante. São 7,3%, ou 135 de um total de 1,8 mil moradores. Para o prefeito, Luiz Buttini, isso se deve ao fato de a prefeitura ser a maior “empresa” da cidade. “É disparada a maior empregadora. No setor privado, a maior tem, no máximo, 30 funcionários.”
Por outro lado, cidades de maior porte apresentam médias abaixo do geral. Encantado, Arvorezinha e Teutônia registraram os menores percentuais: 2,2%, 2,4% e 2,5%, respectivamente. Lajeado, com 78,4 mil habitantes, tem cerca de 2,1 mil servidores públicos, o que representa 2,7% do total.
Número de CCs
A pesquisa do IBGE verificou o percentual de Cargos Comissionados (CCs) dentro do quadro de funcionários. No Vale, em setembro, eram 1.404 entre os 11.789 servidores efetivos. Doutor Ricardo, com 28,9%, apresentava a maior concentração de CCs em relação ao total de servidores públicos.
Para o vice-prefeito, Adagir Antônio Pellegrini, o número de 26 CCs entre os 90 servidores públicos diminuiu a partir de notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Realizamos um concurso público em dezembro passado, pois o TCE apontou que alguns comissionados deveriam ser ocupados por servidores efetivos.”
Sobre o alto índice, Pellegrini cita as dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios, em especial na área da saúde. “A lei coloca um determinado teto salarial para os concursos públicos, e com isso enfrentamos dificuldades para contratar médicos aqui no interior, por exemplo. Eles não se interessam por esses concursos”, lamenta.
O vice-prefeito fala sobre as cobranças da população por serviços públicos, e garante que as contratações de CCs obedecem questões técnicas. “Não disponibilizar os serviços de finalidade pública por falta de servidor é pior.”
Detalhes da pesquisa
De acordo com o gerente do IBGE em Lajeado, Gustavo Reginatto, a pesquisa é realizada a partir do preenchimento de um questionário – em papel – por representantes de cada Executivo. O documento é entregue em mãos a uma pessoa de referência, normalmente alguém ligado à Secretaria da Administração.
Segundo o gerente, o responsável recebe as principais informações sobre a forma correta de preenchimento e fica responsável, também, por coletar os dados junto às secretarias e setores envolvidos. Entre eles, o setor de Recursos Humanos. Concluída a apuração, o Executivo devolve o questionário.
“Durante o preenchimento do questionário, é comum que as pessoas envolvidas com seu preenchimento nos contatem para sanar dúvidas acerca de conceitos, etc. Sendo que durante a crítica também costumamos contatar com os mesmos para sanar dúvidas.”
Conforme Reginatto, a coleta de dados costuma ocorrer sempre no segundo semestre de cada ano. Em 2015, ocorreu em setembro. “Para 2016, há previsão de nova coleta da Munic, a qual deve seguir o mesmo roteiro de anos anteriores, sendo coletada no segundo semestre.”
Reginatto também observa para as discrepâncias entre municípios de maior e menor população. “É interessante que os Tribunais de Contas costumam cobrar redução de CCs nas cidades maiores, mas, pela pesquisa, percebe-se que tal número, por proporção, é maior em municípios menores.”
Entrevista economista Alfredo Meneghetti
27
Meneghetti – Estamos assistindo ao aumento recorrente das receitas dos municípios, em detrimento aos índices estaduais e federais. Isso vem ocorrendo, pelo menos, nos últimos dez anos. Entretanto, ao mesmo tempo em que aumentam as receitas, essas prefeituras vêm se tornando as principais empresas, as principais empregadoras. É vital que esses gestores criem mecanismos para aumentar alíquotas e evitar quedas de receita, pois erros poderão causar uma crise em todo o município. É fundamental que invistam também em formas de melhor fiscalizar o ISSQN, por exemplo, para não ficar refém do ICMS, cuja tendência diante da crise é diminuir.
A Hora – A pesquisa mostra um aumento do número de CCs entre os servidores. Esse inchaço da máquina pública com cargos desprovidos de concurso público preocupa?
Meneghetti – É preciso diminuir imediatamente os CCs que trabalham tão somente nas candidaturas de seus chefes. Esse abuso faz com que os municípios percam receitas, pela falta de profissionalismo do gestor público em contratar servidores com pouca utilidade. Isso também reflete em uma gestão precária da fiscalização das receitas. Muitos municípios pequenos não têm procuradores efetivos, por exemplo. Ou têm só um fiscal para tratar de três impostos, quando deveria ser um para cada. E eu acho muito difícil mudar essa realidade. Pois secretarias e CCs acabam sempre servindo como uma forma de manter as bases aliadas.
