Dificuldades financeiras, aliadas a um sentimento de decepção com o cenário político, fazem prefeitos desistirem da disputa de um novo mandato em outubro.
O dado parte de estudo da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) o qual aponta que 1/3 dos gestores aptos a concorrer à reeleição deve abrir mão da eleição.
Ao todo, 247 municípios responderam ao questionário da Famurs, sendo que em 152 desses os mandatários estão aptos a concorrer ao cargo. Entretanto, 33,5%, ou 51, declararam que não colocarão os nomes à disposição para a campanha deste ano. Os principais motivos são os recorrentes cortes e atrasos de verbas federais e estaduais e a consequente dificuldade em cumprir as promessas de campanha.
O cenário estadual encontra eco no Vale. Em Marques de Souza, o atual prefeito, Ricardo Kich (PP), garante não se candidatar em 2016. Envolvido com a política desde 1996, Kich se mostra descontente com o modelo político atual. “O sistema está montado para os prefeitos ir para Brasília pegar emenda e pedir, pedir, pedir, e ficar amarrado a deputado, fazer campanhas a isso e aquilo.”
Kich afirma que mesmo compromissos firmados não garantem a entrada real dos recursos nos cofres municipais. O político reclama que a liberação de emendas não passa de um “teatro”, em que o deputado garante a verba para logo depois o governo federal suspender a liberação do recurso. Essa sequência de cortes foi decisiva para que ele mantivesse sua posição contrária a um novo mandato.
“Desde lá atrás eu era contra a reeleição. Quando eu entrei e começaram a cortar e perdemos recursos, ou seja, é tudo nas costas dos municípios, então eu comuniquei meu presidente que não era candidato à reeleição e mantenho isso” relata Kich, ao dizer que a decisão está tomada desde 2013.
Municípios perderam quase R$ 1 bilhão em 2015
De acordo com os dados da Famurs, R$ 956 milhões deixaram de ser depositados nos cofres das prefeituras gaúchas em 2015. A redução nos repasses é consequência da queda de arrecadação dos governos estadual e federal.
A diminuição tornou pouco efetivo o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). Aprovado no fim de 2014, o aumento de 1% teve a primeira parcela paga em julho de 2015 e a segunda está prevista para ser paga no mesmo mês deste ano. Na época, a Famurs esperava uma injeção de R$ 431 milhões em recursos para as cidades do RS. Entretanto, a crise tornou as previsões difíceis de serem cumpridas.
“Nós temos um sistema político que se mostrou esgotado”
O impacto do afastamento eleitoral de políticos só poderá ser avaliado levando em conta a forma como cada um realizou sua trajetória. Essa é a avaliação do analista político e professor universitário Marcelo Suano. Tendo ministrado aulas em diversas universidades do país, inclusive na Univates de Lajeado, entende que o Brasil viverá uma situação de instabilidade até 2018. Suano entende que, diferente de outros momentos da história, a população não aceitará uma continuidade dos mesmos métodos para chegar e manter o poder.
A Hora – Os prefeitos que não querem concorrer alegam uma decepção com a política e a falta de repasses dos governos estaduais e federais como motivos. Como o afastamento dos líderes locais pode afetar na participação da população no processo político?
Marcelo Suano – Nós temos um sistema político que se mostrou esgotado, não funciona mais. E temos um problema na questão do pacto federativo que tem de ser revisto. Quando um prefeito diz ‘eu não posso mais participar da política’ ele não está falando só que desgosta da política. Ele está dizendo que esse modelo não permite fazer o quer, fazer aquilo que a sociedade exige, ‘eu não posso me comprometer com nada.’ Não é apenas governo, é uma lógica, uma estrutura política que não tem mais sustentação.
Mas e quando a liderança local resolve se afastar da política, isso traz renovação ou mais abandono a política?
Suano – É preciso entender quem é esse líder, qual o projeto que ele fez, qual foi a participação que ele teve, para tentar entender se o que ele fala é um discurso ou uma decepção. Uma vez identificado isso, podemos dizer se aquele líder tem esse caráter positivo e renuncia a sua condição de político, ele vai deixar um vácuo difícil de ser substituído. Se ele for um político comum, isso pode significar apenas o surgimento de novas lideranças que já estão se manifestando.
Desde 2013 temos um grande grito que é uma política sem partidos. É viável a política sem partidos?
Suano – Nos EUA você tem dezenas de partidos, no entanto, há apenas dois partidos que têm capacidade de representação em todos os estados do país. Esses dois são grandes aglomerados de tendências que seguem apenas algumas linhas básicas, eles são na realidade campos para a sociedade se manifestar. No caso do Brasil, as manifestações populares que não queriam se vincular aos partidos políticos. Não se acredita que eles estão indo contra a existência de partidos políticos, mas, sim, que não querem esses que estão aí porque estão contaminados. Nós queremos outros. Talvez estejam surgindo novos aglomerados sociais, novas formas de expressar. Agora isso só vai se concretizar se houver uma reforma do sistema eleitoral. Se não tiver reforma, sempre terá a representação do mesmo. Nós precisamos de uma cláusula de desempenho para garantir que os que chegam têm capacidade de representar a sociedade.
Partindo desse pressuposto, com novos movimentos, nós teremos uma participação maior nas campanhas?
Suano – Em função do momento histórico, eu acho que a participação será maior. Porque nós vivemos agora um processo de impeachment que percorrerá ao menos até a metade de maio, até aí você vai encontrar uma situação que todos estão atentos. Suponhamos que aconteça um resultado positivo para quem quer o afastamento da presidente Dilma Rousseff, isso não vai apaziguar. A crise política continua, pois existem contestações ao vice, ao presidente da Câmara e ao Senado e um clima de não apaziguamento por parte de quem está no governo. Então se terá um debate muito tenso que vai reivindicar uma maior atenção da sociedade. Neste momento é muito provável que haja um maior questionamento.
Como você a articulação e movimentação política para além desses momentos de catarse como eleição e uma crise política e econômica?
Suano – Em primeiro lugar, nós teremos dois anos de uma grande e ativa participação social. A saída da presidente, ou a sua permanência, não vai apaziguar. Significa que teremos um 2017 problemático, e quando o ano terminar teremos as eleições para a presidência da República.
