O governador José Ivo Sartori entrou de vez na queda de braço com o governo federal. O tema da discórdia é a dívida dos estados.
Durante reunião ontem em Brasília, que teve a presença do ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o mandatário gaúcho subiu o tom ao dizer que “a União não resolverá seus desequilíbrios com estados falidos.”
A principal crítica do governador foi quanto a aplicação de juros compostos nas cobranças do governo federal. Segundo Sartori, a atitude desrespeita a lei que regula a cobrança. Os dados do governo indicam um débito inicial de R$ 9 bilhões. Com a composição dos juros, o RS deve hoje R$ 52 bilhões, mesmo já tendo pago R$ 25 bilhões ao governo federal.
Questionado sobre os indexadores atrelados às dívidas, Barbosa defendeu o governo e aproveitou para criticar os ex-ministros da área. Comandando a pasta desde o fim de 2015, afirmou que a renegociação intermediada por ele entre 2012 e 2013 não foi efetivada porque “o ministro da Fazenda pediu para adiar para 2014, depois 2015 e depois para 2016.”
O ministro garantiu que o indexador foi positivo para os estados inicialmente, mas o crescimento das comodities se tornou um problema. “O preço das comodities aumentou e empurrou o IGPD-I para cima, e a partir de 2007 as taxas começaram a ficar desfavoráveis aos governos estaduais,” afirmou.
Apesar de concordar com os governadores, o ministro também reclamou dos valores pagos pela União. “Nós também pagamos juros reais altos, em 2000 o tesouro nacional tinha uma dívida real de R$ 511 bilhões. Em 16 anos o contribuinte federal pagou R$ 1, 708 trilhão e hoje a dívida é R$ 2,6 bilhões”.
O encontro foi intermediado pelo ministro do STF Edson Fachin, relator dos mandatos de segurança que questionam o indexador das dívidas. Além de Sartori, também estavam presentes os governadores de São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas.
O julgamento dos mandatos de segurança que podem suspender a cobrança de juros compostos está marcado para o dia 27. No momento, uma liminar impede que a União faça esse tipo de cobrança.
