A Secretaria Estadual de Minas e Energia pretende iniciar neste semestre o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano (RS-Gás). A proposta tramita na Assembleia Legislativa, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ir à votação em plenário nas próximas semanas.
De acordo com o secretário, Lucas Redecker, a intenção do governo é ampliar a oferta de gás natural para regiões não atendidas pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Segundo ele, além de aumentar o acesso a fontes de gás, energia, e gerar emprego e renda, o projeto pode solucionar o problema de destinação de dejetos provenientes da atividade agrícola.
Para Redecker, os Vales do Taquari e Caí são as duas regiões com maior potencial para geração de biometano no RS. O motivo seria a concentração de produtores de suínos, aves e leite. “Muitos produtores não conseguem expandir porque não têm onde colocar o dejeto.”
A proposta prevê a criação de linhas de crédito especiais junto ao BRDE e ao Badesul para investimentos na cadeia do biometano, além da criação de parcerias público-privadas. “A Sulgás vai garantir a compra pelos próximos 20 anos”, diz o secretário.
A estatal estima que há condições de produzir cerca de 1,15 milhão de metros cúbicos por dia, patamar próximo dos 2 milhões de metros cúbicos consumidos diariamente no RS por meio do gasoduto Brasil-Bolívia.
Conforme Redecker, o incentivo à produção local aumentaria a arrecadação de ICMS. Segundo ele, hoje o imposto cobrado sobre o consumo de gás natural é tributado no Mato Grosso, estado por onde o gasoduto ingressa no Brasil. “Dessa forma, perdemos R$ 166 milhões por ano.”
De acordo com o secretário, a intenção também é fazer com que o gás seja consumido na própria região onde for produzido, para reduzir custos com logística. Uma das ideias é estimular a utilização de gás encanado.
Benefícios do programa
O biometano se forma por meio do tratamento de dejetos orgânicos. Além de impedir que o material seja depositado no solo, a produção reduz a emissão de gases danosos na atmosfera e os resíduos resultantes podem ser usados como fertilizantes.
Pelo projeto, o governo poderá ainda estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás canalizado comercializado no RS para incentivar a produção. O objetivo é estabelecer novas possibilidades de emprego e renda.
Biomassa
Principal matéria-prima do biogás, a biomassa é um resíduo sólido encontrado em restos de alimentos, resíduos de madeira, palha do arroz e esterco de animais. Ela pode gerar o combustível por processo de queima, decomposição, extração e transformação.
