A superintendência do Dnit no estado aguarda o empenho de recursos para assinar o novo contrato de manutenção da BR-386.
Licitação iniciada no fim do ano passado prevê a execução dos serviços de conservação e recuperação da rodovia no trecho entre Soledade e Tabaí. O projeto de R$ 75 milhões terá validade por dois anos. No entanto, os recentes cortes do Ministério dos Transportes devem frustrar a proposta da autarquia e limitar as obras apenas a roçadas e tapa-buracos.
As propostas apresentadas na licitação foram abertas em fevereiro e o resultado foi homologado. Há três semanas, a superintendência solicitou valor de empenho para o comando geral do departamento, em Brasília. Assim que houver a liberação, o contrato será assinado e emitida a ordem de início das obras.
Mas os serviços a serem executados no contrato dependem da quantidade de recursos. Caso a situação se mantenha dentro do atual panorama, de cortes na esfera federal, o valor ficará aquém do esperado pela superintendência. “O contrato será assinado. Então, teremos a conservação, roçada, tapa-buracos. Mas os recapeamentos dependem do recurso disponibilizado,” aponta o engenheiro da autarquia, Adalberto Jurach.
A rodovia está sem contrato de manutenção desde março, quando expirou o pactuado entre o Dnit e a empresa Conpasul. Embora tenha sido encerrado há cerca de um mês, os serviços estavam comprometidos desde o ano passado em decorrência da recuperação judicial da contratada.
Recursos pela metade
Há cerca de um mês, a superintendência estadual recebeu a informação de que contaria com menos da metade dos recursos necessários para a manutenção de 5,4 mil quilômetros de rodovias. Eram previstos R$ 400 milhões, mas o Ministério dos Transportes autorizou apenas R$ 192 milhões.
Os cortes causaram preocupação no RS. Logo após a informação, o superintendente Hiratan Pinheiro da Silva viajou a Brasília para debater uma solução. Uma das alternativas, buscar apoio na Câmara dos Deputados e pleitear emendas parlamentares.
De acordo com líderes políticos, a redução de despesas pode estar antecipando a volta dos pedágios nas rodovias federais. No mês passado, por exemplo, o governador José Ivo Sartori pediu ao Ministério dos Transportes a inclusão de mais trechos de BRs no plano de concessões, entre elas, a BR-386. Nesta semana, equipes do Dnit realizaram pesquisa de tráfego no RS.
