A aprovação de uma lei no Legislativo pode possibilitar que pessoas ou entidades privadas assumam a manutenção de canteiros públicos. A avaliação em plenário pode ocorrer na próxima semana.
De acordo com o autor da proposta, o vereador Lairton Heineck (PP), a iniciativa surgiu devido à falta de manutenção nos espaços e nas praças do centro e demais localidades. Na avaliação dele, a regulamentação tem o papel de conscientizar e envolver a comunidade na preservação.
Mesmo com a delimitação do projeto para canteiros de ruas e avenidas, Heineck defende a possibilidade de expansão do benefício para outros espaços públicos, como praças, áreas de esporte e lazer. A medida, afirma, serviria para incentivar o uso.
Para o parlamentar, o ideal seria o desenvolvimento de ações conjuntas entre poder público e comunidade para a preservação das áreas. “Não vamos transferir a responsabilidade, mas abrir a possibilidade de um exercício de cidadania.”
Deficiência
Em diferentes pontos do município, reclamações quanto à preservação de espaços públicos ganham repercussão. No centro, faltam banheiros públicos e os brinquedos estão em situação precária. O cenário não é muito diferente em localidades como Bela Vista do Fão.
No local, segundo Aline Groff, 27, integrante do Conselho Cultural São Roque, apesar de uma boa apresentação de jardinagem, bancos e brinquedos necessitam de reparos.
Apesar da limitação, afirma, o espaço costuma ser ponto de encontro das famílias, com destaque para a quadra esportiva. De acordo com a moradora, a instalação de brinquedos é uma demanda frequente entre os habitantes do local.
Proposta detalhada
O texto abre a possibilidade de empresas privadas, entidades não governamentais, famílias ou pessoas assumirem a manutenção de espaços públicos. A validade do processo é por um ano. Ao aderir à iniciativa, o responsável deve manter o local limpo e bonito.
Para preservar as características dos espaços, placas publicitárias são proibidas. A exceção fica com o indicativo do responsável pelos locais. Moradores ou estabelecimentos próximos aos espaços terão preferência nas solicitações no período de 60 dias após a aprovação do projeto. O benefício também é válido em casos de desistências.
Iniciativa bem vista
Apesar de desconhecer o teor do projeto, o secretário de Administração, Alécio Weizenmann, diz que essa é uma iniciativa interessante. “Acho que nunca teve algo neste sentido, é uma forma de cooperação.”
Hoje, cerca de quatro profissionais trabalham na manutenção e roçadas dos espaços públicos, de acordo com o secretário. Na estimativa dele, até oito locais necessitam dos serviços.
Até o fechamento da edição, representantes da Secretaria de Obras, repartição responsável pela atividade, não haviam respondido os contatos.
