A Secretaria de Administração anuncia a transferência do almoxarifado central para prédio no bairro Montanha. O contrato de aluguel está vigente desde junho de 2015.
O valor da locação do imóvel de 576 metros quadrados é de R$ 8 mil e o proprietário é um ex-CC que atuava na Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
O imóvel está instalado na rua Paulo Schlabitz, quase em frente ao Parque de Máquinas da Secretaria de Obras (Sosur). No início de março, vereadores denunciaram que o local estava vazio e, mesmo assim, o proprietário recebera R$ 40 mil pela locação. Depois disso, o Executivo agilizou a ocupação.
Quem respondeu naquela ocasião sobre o polêmico aluguel foi a secretária de Administração (Sead), Ana Cristina Mallmann. Disse que a intenção inicial era utilizar o pavilhão como um centro de triagem de lixo seco, mas que essa decisão foi alterada após discordância de vizinhos. No entanto, o contrato assinado em junho já previa, desde o início, a instalação do almoxarifado.
Há duas semanas, o vereador Lorival Silveira (PP) formalizou denúncia de mau uso dos recursos públicos junto à Procuradoria Criminal dos Prefeitos, órgão ligado ao Ministério Público Estadual (MPE). Para ele, os argumentos apresentados demonstram que o governo tinha como objetivo primordial alugar aquele imóvel, “e que só depois veio o pretexto da efetiva necessidade pública”.
O vereador disse ainda, durante sessão plenária, que o proprietário do imóvel seria um “laranja” atuando em nome do prefeito Luís Fernando Schmidt. Na denúncia, o parlamentar citou que o dono do pavilhão não teria condições financeiras para adquirir aquele espaço.
Aumento da garagem
Conforme texto encaminhado pela assessoria de imprensa do governo, o almoxarifado central será transferido em função do pouco espaço na área atual, localizada no subsolo da prefeitura. De 230 metros quadrados, o depósito passa a ter 576 metros quadrados.
Além disso, cita a matéria que a área antiga servirá para ampliação do Arquivo Central e da garagem, “tendo em vista o aumento da frota municipal nos últimos anos”.
Valor alto de aluguel
Responsável pela denúncia de mau uso do espaço, Silveira também reclama do preço pago pelo Executivo. Para ele, está acima do valor de mercado. Em uma rápida pesquisa por sites de imobiliárias de Lajeado, é possível perceber que existem pavilhões com dimensões superiores aos 576 metros quadrados do novo almoxarifado que são oferecidos por valores menores.
Em um dos casos verificados pela reportagem, um pavilhão com 1.038 metros quadrados, área de estacionamento e pátio de 2.060 metros quadrados, acesso de frente e fundos, piso bruto, seis banheiros, portão com acesso para caminhão, pé-direito de cinco metros e escritório custa R$ 7,1 mil mensais. Ele também se localiza no bairro Montanha.
A reportagem também questionou a secretária de Administração a respeito dessas possíveis discrepâncias de valores. Foi solicitado o documento em que constam as pesquisas de preços realizadas pelo governo para a escolha do imóvel. No entanto, também não houve resposta por parte do Executivo.
Valor deve baixar, diz governo
Após toda a polêmica e as denúncias encaminhadas ao MP, o Executivo anuncia nova justificativa para os dez meses sem utilização do prédio. Agora, cita a secretária de Administração, o governo afirma que um engenheiro teria vistoriado o imóvel após assinatura do contrato e verificado que o mesmo não teria estrutura necessária para a imediata mudança do almoxarifado.
A secretária comenta ainda que o proprietário foi então notificado a realizar melhorias no local, e que o pagamento do aluguel foi suspenso até janeiro, quando a administração teria vistoriado o imóvel e confirmado a realização das reformas solicitadas, entre elas, instalação de divisórias, de rede elétrica e limpeza.
Por fim, Ana Cristina anuncia que o proprietário foi notificado sobre uma possível redução do valor do aluguel para R$ 6 mil mensais. Segundo a secretária, os novos valores foram definidos pela Comissão de Avaliação de Imóveis da prefeitura. Diante disso, anuncia ela, os repasses acima de R$ 6 mil realizados antes da polêmica serão abatidos nos próximos aluguéis de 2016.
