“Por ordem do governador Antônio Britto, todos os municípios terão os seus acessos asfaltados, pois é um programa sério, responsável e abrangente, sem se interessar por partidos”.
Essa frase foi destacada pela imprensa regional em janeiro de 1998 e dita pelo então secretário dos Transportes, José Otávio Germano, durante o anúncio de pavimentação nas estradas de 183 municípios gaúchos.
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Dezoito anos se passaram e algumas das rodovias continuam sem pavimentação. Um dos casos é a ERS-482, estrada que liga Arroio do Meio a Capitão.
Cansado das inúmeras promessas do governo estadual, o poder público de Capitão pretende agir. Conforme o prefeito Cesar Beneduzi, há o interesse de mover uma ação na Justiça para municipalizar a via e fazer a obra com recursos próprios. “Capitão precisa desse asfalto. Não podemos mais esperar”, justifica.
A proposta de Beneduzi é embrionária. O mandatário sequer contatou com a Administração municipal de Arroio do Meio. Entretanto, ele acredita que a população dos dois municípios apoiaria a ideia.
“Pensamos na qualidade do transporte para nós e qualidade de vida dos moradores às margens da estrada.”
Dos 16,5 quilômetros de ligação municipal, cinco estão em Capitão. A proposta de Beneduzi, caso a rodovia for municipalizada, é executar a pavimentação aos poucos. “Se tivéssemos feito isso 18 anos atrás, já estaria tudo asfaltado,” acredita.
“Temos que brigar mais um pouco”
O prefeito de Arroio do Meio Sidnei Eckert desconsidera a municipalização da ERS-482. Conforme ele, a pavimentação dos mais de 11 quilômetros do trajeto arroio-meense geraria gastos excessivos ao poder público.
“Temos que brigar mais um pouco para o Estado fazer o asfaltamento”, defende Eckert. Ele destaca que faz contatos permanentes com o Daer. Acredita no reinício das obras nos 2,5 quilômetros de Dona Rita. O trabalho começou em 2014, com a construtora Giovanella, e foi paralisado no ano passado para reformulação do contrato.
“A possibilidade de municipalização sempre existe”
O superintendente do Daer, Luciano Faustino, destaca que a continuidade da obra em Dona Rita depende de um aditivo no contrato. Conforme ele, são necessários itens que não estavam previstos no projeto inicial, feito em 1998. Faustino não tem previsão de reinício dos trabalhos.
Sobre o interesse de Capitão em municipalizar a ERS-482, Faustino destaca que “a possibilidade sempre existe”, entretanto, a iniciativa precisa atender as exigências da normativa do Daer e passar por uma série de processos burocráticos.
O roteiro para municipalizar um trecho rodoviário estadual tem uma sequência de 16 etapas que inicia pela lei municipal, autorizando a prefeitura a assumir a estrada e vai até a Diretoria de Gestão de Projeto do Daer, quando providencia a exclusão do trecho do Sistema Rodoviário Estadual.
