O prazo para o pagamento com desconto do IPVA encerra amanhã. Quem perder o benefício, deve ficar atento ao início das datas-limite para circular com o documento de 2015.
Na região, mais de 142 mil veículos estão sujeitos à tributação. Mas até o fim de fevereiro menos da metade dos contribuintes havia acertado as contas com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
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A quitação do imposto ainda neste mês concede desconto de até 20,8% ao proprietário do veículo. Amanhã, também termina o prazo para o pagamento da terceira parcela de quem fez a opção, ainda em janeiro, de dividir o tributo em três vezes.
Apesar dos descontos, a maioria dos contribuintes não havia quitado o imposto até o fim de fevereiro na região. De acordo com dados da Sefaz, pouco mais de 70,6 mil IPVAs foram pagos nesse período. O número corresponde a arrecadação de R$ 43,6 milhões. No RS, a receita apurou R$ 1,2 bilhão com o tributo, sendo que a previsão é arredacar R$ 2,2 bilhões.
Da arrecadação do IPVA, metade segue aos cofres do Estado e o restante para o município sede da placa. Desses valores deve ser deduzido 20% a título de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que retornam aos governos para serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Vencimentos começam em abril
Com a antecipação do pagamento neste ano, o calendário da Sefaz não coincidiu com o de licenciamento dos veículos. Placas terminadas em 1, 2 e 3 podem circular com o documento de 2015 até 30 de abril. Placas com final 4, 5 e 6 têm prazo até 31 de maio. Aquelas com finais 7 e 8 até 30 de junho, e 9 e 0 até 31 de julho.
O licenciamento, que é composto por IPVA, taxa de expedição, seguro obrigatório e multas vencidas, tem data limite para pagamento prevista no calendário do IPVA, e também varia conforme o final da placa. O proprietário deve ficar atento a essas datas.
No caso de um veículo de placa final 4, por exemplo, o proprietário deverá pagar todas as taxas do licenciamento até o dia 11 de abril, mas poderá circular com o documento de 2015 até 31 de maio. Caso tenha aproveitado o desconto e pago o IPVA antecipado, para receber o documento 2016, ele deve também pagar as demais taxas até as datas previstas no calendário.
