As administrações dos cinco maiores municípios da região passam por mudanças. Os gestores precisam respeitar os prazos de desincompatibilização dos servidores públicos que desejam concorrer à vereança em outubro e, diante disso, anunciam série de exonerações de cargos de confiança. Pelo menos 15 secretários municipais deixam os postos até sexta-feira.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem uma tabela fixa com as datas exatas das exonerações, pois isso depende do cargo almejado pelo servidor. Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses antes do pleito de 2 de outubro. No entanto, na maioria dos casos em que há função de chefia, o prazo é de até seis meses.
Algumas desincompatibilizações são analisadas pelo juiz eleitoral nos casos concretos e as decisões judiciais reiteradas acabam se transformando em jurisprudência. A exoneração, segundo o TSE, ocorre para evitar que os ocupantes de cargos públicos “usufruam” de tal posição para garantir vantagens sobre outros concorrentes durante as eleições.
Para secretários municipais que almejam uma cadeira na câmara dos vereadores, o prazo para pedir a exoneração vence neste dia 2 de abril. Entre as cinco principais cidades da região, Teutônia deve ser aquela que mais trocará agentes nesta semana.
A previsão do prefeito, Renato Altmann, é descompatibilizar cinco titulares de secretarias, além do chefe de gabinete. “Ainda falta definir a situação do secretário de Agricultura”, cita o gestor. Tal decisão será confirmada até amanhã. Ainda de acordo com ele, os possíveis substitutos ainda serão avaliados.
Em Estrela, estão confirmadas as saídas de quatro secretários municipais. Em Lajeado, o prefeito Luís Fernando Schmidt confirma, até o momento, a exoneração dos representantes das secretarias de Esporte e Lazer (Sejel), Paulo Tóri (PPL), da Educação (Sed), Eloede Conzatti, e da Assistência Social (Sthas), Ana Reckziegel. O chefe da Defesa Civil, Gilberto Schmidt, também sai.
Entenda a desincompatibilização
O prazo de desincompatibilização termina dia 2 de abril para candidatos a vereador que estejam nos seguintes cargos: secretário municipal; dirigente de qualquer autarquia, fundação ou empresa pública ou sindical; chefe de Gabinete; defensor público; autoridade policial, militar e civil; delegado; funcionários do Fisco; interventor federal; magistrado; membro do Ministério Público e Tribunal de Contas; presidentes de associações municipais; reitor de universidade; superintendentes e vice-presidentes de associações municipais.
Vereadores com 30 dias para trocas
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição 182, promulgada pelo Congresso Nacional neste ano, os candidatos às eleições deste ano que exercem mandatos de vereadores têm até o fim deste mês para trocar de legenda sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral, na chamada “janela partidária”.
Em Lajeado, foram confirmadas três trocas. Antônio Schefer deixou o Solidariedade e se filiou ao PMDB. Já Adi Cerutti deixou o PMDB e foi para o PSD, enquanto Ernani Teixeira saiu do PDT para ingressar no PTB. Heitor Hoppe, do PT, presidente da câmara, analisa propostas do PSDB e do PMDB.
Em Estrela, Paulo Floriano Scheeren e Felipe Schossler deixaram o PPS e foram para o PTB, mesmo trajeto da suplente, Bélkis Carolina Calsa. Outro suplente, Gerson Adriano da Silva, foi do PT para o PV. Houve especulações envolvendo Vanderlei Eidelwein, do PR, e também o suplente Paulo Birck, do PTB. Mas nada se confirmou até o momento.
Saída dos secretários
Teutônia
Juventude Esporte e Lazer: Aline Röhrig (PP)
Assistência Social: Edson Antonio Bonet (DEM)
Cultura: Ariberto Magedanz (PP)
Planejamento: Fabiano Eckel (PMDB)
Agricultura: Ivo Schaeffer (PMDB) (não confirmado)
Chefe de Gabinete: Delcio Barbosa (PPS)
Estrela
Cultura: Rudimar Hagemann (PSDB)
Trabalho e Habitação: José Alves (PTB)
Planejamento: Marco Wermann (PV)
Fazenda: Darlã Bellini (PSB)
Lajeado
Educação: Eloede Conzatti (PT)
Assistência Social: Ana Reckziegel (PT)
Esporte e Lazer: Paulo Tóri (PPL)
Arroio do Meio
Administração: Marcelo Schneider (PMDB)
Saúde: Maria Helena Matte (PMDB)
Encantado
Assist. Social e Agricultura: Enoir Cardoso (PP) (não confirmado)
Saúde: Marino Deves (PP) (não confirmado)
Administração: Moacir Tramontini (PTB) (não confirmado)
Chefe de Gabinete: Saul da Silva (PP) (não confirmado)
