Com o prazo final, 5 de maio, se aproximando, fica cada vez mais evidente a dificuldade, senão a impossibilidade, que produtores, em especial os do RS, terão para cumprir com a exigência do novo Código Florestal.
Enquanto um grupo de deputados da bancada ruralista e demais líderes do setor tentam sensibilizar o Ministério do Meio Ambiente para que o prazo seja novamente prorrogado por, no mínimo, dois anos, a ministra Izabella Teixeira descarta o adiamento.
“Entendemos que houve dificuldades na hora de implantar o sistema. Vamos estudar uma saída jurídica para manter os benefícios advindos do CAR mesmo para quem não conseguir fazer a declaração em tempo hábil.”
O deputado federal Heitor Schuch (PSB) recomenda aos produtores continuar inscrevendo suas propriedades e evitar as penalizações. Uma das maiores preocupações é quanto ao bloqueio de crédito em 2017. “Mesmo que o prazo termine em maio, continue fazendo o cadastro. É quem nem campanha de vacinação.”
Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar amplia em dois anos o período de adesão. Para agilizar a tramitação na Câmara, Schuch apresentará um requerimento de urgência para votação da proposta direto em plenário. Segundo a Secretaria do Ambiente, 35% de uma base de 480 mil propriedades do estado estão cadastradas.
“Podemos chegar a 50% e o prazo termine. Importante é fazer da forma correta e sem atropelos, assim, evitamos contratempos no futuro”, orienta o assessor do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, reclama das dificuldades do próprio sistema eletrônico. “Ficou fora do ar por dois meses e agora funciona de forma lenta. Tem que ser prorrogado, não tem jeito.”
Responsável pelo CAR no estado, a Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) argumenta que o sistema, ao contrário do ano passado, está pronto para receber todos os cadastramentos. “Ainda falta mais de um mês para correr atrás e se regularizar”, defende a secretária-adjunta Maria Patrícia Möllmann.
“A maioria deixa para última hora”
O agricultor Helemar Krohn, 72, de Sério, fez o cadastro dos 15 hectares de terras em novembro do ano passado. Auxiliado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, pagou uma taxa de R$ 20. Com boa parte da área reflorestada, ele temia que o não preenchimento poderia trazer prejuízos. “Registro em talão a lenha. Sem o CAR, poderia me complicar. Se é regra, temos que fazer, não adianta ficar reclamando.”
Outra preocupação é com a possibilidade de em 2017 deixar de conseguir contrair um financiamento. “Esse dinheiro sempre é bem-vindo. Hoje poucos conseguem fazer algum investimento sem o crédito bancário.”
