Os fabricantes de chocolates Nestlé, Garoto e Lacta foram notificados na segunda-feira, 21, pelo Procon de Porto Alegre.
O órgão de defesa do consumidor abriu processo para apurar a responsabilidade das empresas devido à redução no peso dos ovos de Páscoa sem indicação nas embalagens.
O Procon constatou redução média de 10% a 15% no tamanho dos produtos das três empresas em relação ao ano passado. Conforme o órgão, fabricantes que diminuírem a quantidade vendida com a mesma embalagem precisam informar a redução de forma clara.
A regra está prevista em portaria do Ministério da Justiça, estabelecida em 2002. Conforme o texto, qualquer redução na quantidade precisa ser estampada de forma ostensiva nas embalagens dos produtos.
O Procon afirma que as empresas serão autuadas ao longo da semana. Após a notificação, terão dez dias para apresentar defesa. As três companhias terão o mesmo prazo para comprovar a correção da conduta apontada como irregular.
Os fabricantes podem ser multados por suposta vantagem excessiva sobre o consumidor. O Procon também pode determinar a suspensão da venda dos produtos até a adequação das embalagens. Em nota, as três empresas afirmam atender rigorosamente as exigências legais aplicáveis e dizem atuar com total transparência em relação às informações fornecidas aos consumidores.
Redução anunciada
A diminuição no peso e no tamanho dos ovos de Páscoa foi anunciada em janeiro pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab). Conforme a entidade, a estratégia foi adotada pelas empresas diante da crise financeira.
A elevação do dólar, moeda pela qual são cotados cacau, açúcar, gasolina e valores cobrados pelo armazenamento, pressionou os fabricantes, diz a Abicab. Para evitar que o preço dos produtos afaste os consumidores, as empresas optaram por ovos menores.
Em 2015, o tamanho médio dos ovos foi de 400g. Neste ano, fica em 250g. De acordo com a entidade, a maioria das companhias optou por oferecer produtos com valores inferiores a R$ 30.
Para a vendedora Juliana Kieling, a decisão do Procon é desnecessária diante das informações já disponíveis nas embalagens dos produtos. “O ovo é o símbolo da Páscoa e o peso está explícito em todas as embalagens.”
Juliana acredita que as embalagens fazem parte da beleza do produto. Por isso, critica a imposição do anúncio sobre os percentuais de redução. “Se for para colocar de forma destacada, estragaria a estética do produto.”
Para a consumidora Léia Zanatta, as crianças se importam mais com o simbolismo dos ovos de Páscoa do que com o tamanho. “Quem compra sabe o peso, a gramatura do produto e a validade. Colocar mais informações na embalagem é desnecessário.”
Projeção de queda
Em pesquisa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), 42% dos empresários do setor perceberam queda nas vendas de Páscoa em relação ao ano passado. Apenas 18% dos supermercadistas projetam crescimento.
Segundo a Abras, neste ano, os produtos mais procurados são aqueles com menor valor, como bombons e barras de chocolate. Em média, a entidade aponta crescimento de 16,2% no preço dos ovos, de 15,6% nos bombons e 13,9% nas barras. A pesquisa foi realizada entre janeiro e fevereiro.
No ano passado, 19,7 mil toneladas de chocolate foram produzidas para a Páscoa. Cerca de 80 milhões de ovos foram vendidos.
O Brasil é o terceiro maior consumidor e produtor do mundo em chocolates, atrás dos Estados Unidos e da Alemanha. O consumo per capita no país chega a 2,5 quilos por ano.
