O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) propõe a alteração do Código de Trânsito para a tipificação dos avisos de blitze como crime de trânsito.
A proposta de projeto de lei federal, que foi encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção de até dois anos ou multa para quem divulgar tais informações.
A autarquia estadual está preocupada com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam informações de blitz da Balada Segura e também aquelas de rotina da Brigada Militar (BM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE).
Pela proposta do Detran, a punição caberá a todos que, de qualquer forma, difundirem em redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas os locais, datas e horários de atividade de fiscalização de trânsito. A medida visa coibir a prática com a criminalização dessa condutas, mas também fornecerá suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada desse tipo conteúdo dessas redes.
Para o diretor-geral do Detran no estado, Ildo Mário Szinvelski, a divulgação dos locais de blitze nas redes sociais é um desserviço social. “O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para inibir infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando mudar comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito.”
Ainda de acordo com o dirigente, os resultados dessa intensificação na fiscalização são positivos. “Em 2015, tivemos o menor registro de mortes no trânsito nos últimos oito anos. Mas esse avanço fica prejudicado com as atitudes dessas pessoas que agem irresponsavelmente, como se não fossem elas mesmas vítimas em potencial de condutores que não têm condições de circular na via pública.”
O Detran do estado também encaminhou a proposta ao presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), buscando apoio dos outros estados para a medida. A matéria será pauta de reuniões da entidade nos dias 17 e 18 de março.
“A divulgação pode ser positiva”
Coordenador do Departamento de Trânsito em Lajeado, Euclides Rodrigues corrobora com a tese de Szinvelski a respeito do risco de avisar infratores. “Há, sim, o problema de se alertar um motorista alcolizado. Que ao desviar de uma blitze, poderá causar acidente em outro ponto da cidade”, avalia o servidor.
No entanto, para Rodrigues, a maior divulgação dos pontos de Balada Segura pode ser positiva em alguns aspectos. “A pessoa pode optar por ficar em casa ao receber uma informação como essa. E eu prefiro acreditar nisso”, comenta.
Rodrigues informa que, por obrigação, o município precisa realizar quatro operações de Balada Segura por mês. Nessa quinta-feira, ocorreu uma delas. Foram 89 abordagens, com 38 multas aplicadas. A maioria por problemas na documentação dos veículos. Também foram registradas outras oito autuações na av. Avelino Tallini e na rua Piraí.
