Os motoristas gaúchos amargam o segundo aumento no preço da gasolina em dois meses. Mudança no cálculo do ICMS cobrado nas distribuidoras acarreta em acréscimo de R$ 0,10 por litro de gasolina cobrado nas bombas.
A elevação do tributo passou a valer ontem nas refinarias, porém, a maioria dos postos da região começa a repassar os valores hoje.
Conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sulpetro), a diferença ocorre devido aos estoques dos estabelecimentos, adquiridos com preço anterior.
De acordo com assessor da Receita Estadual, Pepo Kerschner, o ICMS sobre os combustíveis utiliza o mecanismo de substituição tributária. O cálculo leva em consideração a diferença percentual entre o valor médio cobrado nas refinarias e nas bombas.
Conforme o órgão, a definição ocorreu após pesquisa de preços em que foram verificadas 3,9 milhões de notas fiscais em 211 municípios. A nova tributação reflete o acréscimo de 5% no ICMS da gasolina, determinado em janeiro pelo governo do Estado.
Porém, produtos como Diesel e gás de cozinha (GLP), que não sofreram alteração no tributo, também terão aumento. Conforme Kerschner, a mudança decorre de oscilações do mercado ou de mudanças nos preços praticados pelas distribuidoras e postos de combustíveis.
Medidas de economia
O novo aumento nos combustíveis pegou de surpresa a aposentada Maria Reni, 69. Ao assistir à notícia na televisão, foi até o posto de combustível para abastecer o carro antes do acréscimo chegar nas bombas.“Não dará grande diferença, mas qualquer economia já ajuda.”
Maria considera a nova elevação como absurda. Segundo ela, os salários dos trabalhadores e, principalmente, dos aposentados, não acompanham a elevação do custo de vida. Operador de máquinas, Luan Dorneles, 25, decidiu trocar o meio de transporte usado no dia a dia. “Agora, ando de moto”, relata. Ele diz que o automóvel fica apenas como opção para o passeio com os filhos nos fins de semana.
Já o auxiliar Maicon Luiz de Castro, 20, tomou uma decisão ainda mais radical. Junto com um colega, passou a ir para o trabalho de bicicleta. “O motivo foi o aumento na gasolina, mas também sinto os benefícios do exercício físico”, alega. Conforme Castro, a economia com a mudança supera R$ 200 por mês.
Procon em alerta
Os advogados do Procon RS não chegaram a um consenso sobre o aumento dos combustíveis. Ontem à tarde, a entidade informou que está em alerta para eventuais exageros, mas não soube dizer quais os valores máximos permitidos.
Conforme o Procon de Porto Alegre, serão tolerados aumentos de até R$ 0,10. Os postos da capital são monitorados pelo órgão, que promete denunciar casos de abuso.
Para o Procon, os consumidores precisam pesquisar os locais mais baratos, fazendo com que os preços sejam regulados pela concorrência. Denúncias podem ser feitas pelo www.procon.rs.gov.br
Margem variável
De acordo com Kerschner, em setembro do ano passado, pesquisa da Receita Estadual verificou preços ligeiramente acima do mercado nos postos gaúchos. “Na época, reduzimos a margem em cinco pontos percentuais.”
Lembra que as consultas são realizadas sempre que ocorrem diferenças acentuadas nos valores. Segundo ele, após o levantamento realizado em janeiro, o órgão decidiu retomar os 5% reduzidos seis meses antes.
Conforme o órgão, novos instrumentos fiscais deram condição para realizar comparativos com mais frequência, reduzindo a sonegação. O principal mecanismo para verificação é a nota fiscal eletrônica.
