Os motoristas gaúchos terão mais despesas a partir de 1o de março. Por conta da mudança nos cálculos do ICMS, o preço da gasolina deve aumentar em média R$ 0,10 por litro. O óleo diesel também terá acréscimo de R$ 0,03.
O aumento do tributo foi aprovado em setembro do ano passado na Assembleia Legislativa. Em janeiro, entrou em vigor a primeira fase de acréscimos, que ampliou em 5% a alíquota sobre combustíveis, contas de luz e telefone, e na compra de bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.
Em março começa a valer um aumento de cinco pontos percentuais calculados sobre a margem de valor agregado, cobrado das distribuidoras. Com isso, o preço da venda aos postos fica maior. Conforme o sindicato do comércio de combustíveis (Sulpetro), o valor será repassado ao consumidor.
A Secretaria da Fazenda afirma que a ampliação do tributo apenas retoma os patamares cobrados em setembro do ano passado. Conforme a Sefaz, na época, o percentual cobrado pelo valor agregado baixou após pesquisa apontar redução no preço da gasolina.
O aumento de imposto aplicado em janeiro ampliou em até R$ 0,30 o preço cobrado pela gasolina no RS. Com o acréscimo no preço final, a alíquota de valor agregado foi recalculada pela Receita gaúcha.
Conforme levantamento da ANP, o preço médio cobrado pelo combustível em Lajeado foi de R$ 3,88 entre os dias 21 e 27 deste mês. No acumulado dos últimos 12 meses, o preço subiu mais de R$ 0,90.
ICMS
A falta de dinheiro para pagar o funcionalismo foi um dos principais motivos alegados pelo governo para convencer os deputados a aprovarem o aumento do ICMS, em setembro do ano passado. Em vigor desde o dia 1º de janeiro, a nova alíquota não resultou em mais dinheiro para os cofres públicos.
De acordo com a Federação de Economia e Estatística (FEE), a retração da economia resultou em menor arrecadação do tributo em relação ao mesmo período de 2015. Conforme economista da FEE, o aumento do impostos contribui para a redução do consumo das famílias e tem como efeito colateral o aumento da sonegação e da evasão fiscal.
