Motoristas dispostos a pagar o IPVA 2016 de forma integral têm até a próxima segunda-feira, 29, para assegurar descontos de até 21,6%. Contribuintes que quitarem o tributo até o último dia de fevereiro têm abatimento de 2% sobre o valor inicial, além das reduções dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão.
O mesmo prazo vale para o pagamento da segunda parcela de quem optou por dividir o pagamento do imposto em três vezes. Condutores sem multas nos últimos três anos têm redução de 15% com o Programa Bom Motorista. Quem não cometeu infrações nos últimos dois anos recebe 10% de desconto. Aqueles sem multa em 2015 têm 5% de abatimento.
Outro programa que rende descontos é o Bom Cidadão. Proprietários de veículos cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) com no mínimo cem notas fiscais acumuladas em 2015 recebem dedução de mais 5%, válida para pagamentos antecipados ou não.
O calendário de pagamento do IPVA 2016 foi antecipado pelo Governo do Estado. Todas os proprietários devem saldar o tributo em abril. Até o ano passado, as quitações iniciavam em abril e seguiam até julho.
A intenção do governo foi antecipar a arrecadação dos R$ 2,56 bilhões previstos com o imposto. Nos dois primeiros meses de recolhimento, o governo obteve um total de R$ 905 milhões. O valor é R$ 122 milhões maior em relação ao mesmo período do ano anterior
Em dezembro de 2015, foram quase R$ 528 milhões, R$ 13 milhões a mais em relação a dezembro do 2014. Em janeiro foram arrecadados R$ 421 milhões, contra R$ 311 milhões registrados em janeiro de 2015. Ao todo 1,4 milhão de contribuintes quitaram o imposto.
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Cálculo
As alíquotas do tributo são relativas ao preço de mercado dos veículos, conforme a tabela Fipe. Os valores tiveram redução de 4,1% em relação ao cobrado em 2015.
Proprietários de automóveis de passeio e camionetas pagam 3% do valor da tabela. Donos de motocicletas pagam 2% e de caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas, 1%.
Metade do valor é destinada de forma automática para os 497 municípios gaúchos, de acordo com a frota veicular de cada um.
