A Promotoria de Justiça de Encantado ajuizou, nessa quinta-feira, uma ação civil pública para buscar a indenização pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos por 16 pacientes que perderam a visão após realizarem uma cirurgia de catarata pelo Instituto de Oftalmologia Faxinal Ltda.
A ação foi ajuizada contra a clínica, que atende exclusivamente pelo SUS, e seu Diretor Técnico, Lair José Hüning. Em antecipação de tutela, a promotora responsável pelo caso, Daniela Pires Schwab, pede a indisponibilidade de bens imóveis do estabelecimento e de Hüning. A Justiça da Comarca já deferiu o bloqueio de valores solicitado pelo MP em ação cautelar ajuizada no dia 5 de fevereiro.
O bloqueio é referente a R$ 555 mil que a clínica teria por receber do Governo do Estado, da União e do Fundo Municipal de Saúde de Encantado.
Conforme o inquérito do MP, os 16 pacientes lesados fizeram cirurgia de catarata entre os dias 20 e 22 de maio de 2015. Pelas investigações, do total dos pacientes submetidos à cirurgia no dia 20 – cerca de 60 –, 17 tiveram infecção pela bactéria pseudômonas aeruginosa. Só um deles não perdeu a visão.
Segundo a promotora, foram verificadas várias falhas nos processos conduzidos naquelas datas. Nas análises dos prontuários dos pacientes, não foram encontrados, por exemplo, registros de alguns eventos, como laudo laboratorial, medidas adotadas e medicamentos utilizados.
O Instituto também não teria notificado a ocorrência dos fatos adversos às vigilâncias sanitárias e vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal. Foram constatadas, ainda, outras irregularidades, como baratas, poeira, teias de aranha, infiltração no teto e instalação elétrica com fiação exposta em alguns ambientes.
No inquérito, consta que faltavam insumos para higienização das mãos. A promotoria verificou também que foram encontrados medicamentos oftalmológicos abertos, sem rótulo e sem prazo de validade adequado, medicamentos e anestésicos armazenados junto com alimentos no refrigerador na copa, lixeiras sem tampa e sem pedal.
A mesma investigação mostou que a central de material esterilizado estava em desacordo com as normas da Anvisa, inclusive
com materiais de uso único sendo reutilizados. Após vistoria, a equipe de inspeção sanitária do Estado interditou o local para
realização de atividade de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos.
O MP de Encantado já oficiou o Cremers, a 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, o Centro Estadual de Vigilância Sanitária e a
Delegacia de Polícia Civil, com cópias de peças da investigação, para subsidiar outras investigações.
A reportagem tentou contato com a direção da clínica na tarde de sexta-feira, mas os telefones estavam desligados. Em dezembro, o administrador do centro, Amarildo Dall Ago, disse que a suspeita das contaminações pegou a equipe de surpresa.
Segundo ele, foram mais de dois mil procedimentos com resultados muito positivos. Na época disse que não houve comunicações à clínica sobre prejuízos aos pacientes.
