O Ministério da Saúde anunciou redução de até 50% no repasse de verbas a drogarias que fornecem medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular.
Os estabelecimentos recebem subsídio do governo federal para vender remédios específicos com descontos que chegam a 90% do valor de comércio. Com o corte, o preço pode aumentar, já que será necessária uma compensação.
Dados do ministério revelam que hoje o programa beneficia 8,8 milhões de pessoas, mas quase foi encerrado no fim de 2015 por falta de dinheiro.
De acordo com o governo federal, as alterações nos preços de referência, publicadas no Diário Oficial da União, foram fixadas em acordo com representantes da indústria farmacêutica e das farmácias parceiras.
Conforme o ministério, não havia mudança nos preços desde 2012, e as drogarias poderão repassar os custos aos clientes, desde que respeitem o máximo determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).
A autorização para o reajuste dos medicamentos de uso controlado, incluídos os cobertos pelo programa, é divulgada em março de cada ano. A recomendação é que o consumidor procure várias farmácias e compare os valores, mesmo entre as conveniadas.
Consequências
Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreta, as reduções tornam praticamente inviável a manutenção do programa pelas redes privadas. “Além de o valor nunca ter sido reajustado, mesmo com a inflação e o aumento galopante dos custos, o governo insiste em reduzir o valor pago às farmácias”, comenta.
Na portaria que determina as alterações, o governo também estabeleceu que as receitas, os laudos ou os atestados médicos terão validade de 180 dias. Além de incluir o endereço do paciente.
O Ministério da Saúde indica que, apesar da diferença no repasse, o remédio Captopril, contra hipertensão arterial, e Glibenclamida, para diabetes, saem de graça para a população pelo Programa Farmácia Popular.
No estado
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Farmácia do RS (Crfrs), Maurício Schuler Nin, essa determinação é uma alteração da resolução anterior. Podendo atingir, principalmente, a distribuição de remédios para o tratamento de doenças como diabetes, asma, hipertensão e glaucoma.
A redução de repasse, pondera, não é determinada a partir de uma média geral, portanto, os reajustes podem variar. Para ele, a principal preocupação dos lojistas deve ser com relação ao acesso, de modo que não haja acréscimos abusivos no valor.
Segundo Nin, a decisão do governo foi unilateral, sem a prévia consulta a entidades representativas do setor varejista. “Talvez as grandes redes não sofram tanto, mas farmácias pequenas podem começar a questioar a viabilidade de manter o convênio”, conclui.
