Representantes da indústria gaúcha se unem para tentar reverter o aumento do IPI. Definida por decreto publicado no dia 1º de fevereiro, a mudança reestabeleceu as alíquotas sobre sorvetes, chocolates, rações para animais domésticos e cigarros.
Pela nova regra, os chocolates e sorvetes estão sujeitos a 5% sobre o preço da venda.
De acordo com a Associação Gaúcha das Indústrias de Gelados Comestíveis (Agagel), o aumento de imposto terá impacto no preço final dos produtos, ampliando a inflação no segmento. Conforme a Agapel, antes da medida, eram cobrados R$ 0,10 de tributo em cada embalagem de dois litros. No caso dos chocolates, a cada quilo eram tributados R$ 0,09, no caso dos brancos, e R$ 0,12 nos demais. Com a ampliação, o imposto será proporcional ao valor final do produto.
No caso de uma embalagem no valor de R$ 15, o tributo chega a R$ 0,75. Para as indústrias do setor, o aumento é abusivo, e pode chegar a 650%.
De acordo com o presidente da Agagel, Daniel Greve, as associações de todos os setores abrangidos pelo decreto devem se reunir nos próximos dias para tentar reverter a decisão. “Se não der para barrar o aumento, queremos ao menos diminuir o impacto da medida.”
Greve afirma que o segmento teve dificuldades no ano passado devido à redução na economia brasileira. O tempo mais ameno registrado no verão também teria prejudicado as vendas. Segundo ele, caso o aumento de imposto não seja revisto, o desempenho do setor neste ano será ainda mais prejudicado.
A União estima arrecadar mais de R$ 100 milhões neste ano com o aumento do imposto. Para 2017, a expectativa é arrecadar R$ 189,73 milhões. Outros R$ 209,50 milhões são projetados para 2018.
Aumento nos cigarros
As alíquotas incidentes sobre os cigarros foram escalonadas pelo decreto, que também aumentou o preço mínimo cobrado pelo produto. Hoje, a tributação do produto equivale à soma de um imposto fixo de R$ 1,30 para cada 20 cigarros e de uma parcela variável de 60% sobre 15% do preço de venda no varejo.
O aumento se dará em duas etapas. Em maio, a parcela fixa será ampliada em R$ 0,10 e a variável em 5,5%. A partir do dia 1º de dezembro, está prevista nova ampliação, nos mesmos percentuais. A previsão é alcançar alíquota fixa de R$ 1,50 para cada 20 cigarros, além de 10% de tributação variável de acordo com o preço de venda.
O valor mínimo cobrado pelo produto passa de R$ 4,50 para R$ 5. Segundo o governo, a medida visa a coibir a evasão tributária no setor. A arrecadação projetada é de R$ 465,05 milhões em 2016, R$ 741,96 milhões em 2017 e R$ 662,50 milhões em 2018.
Rações
A Associação Brasileira das Indústrias de Pet Shop (Abinpet) também se mobiliza contra a nova alíquota. De acordo com o decreto, quando a ração for destinada à alimentação de cães e gatos, a alíquota do IPI aplicável é de 10%, independentemente da forma de venda.
Antes da mudança, havia um impasse jurídico com relação a essa tributação, que variava entre zero e 10%. O governo pretende ampliar em R$ 76,24 milhões as receitas deste ano com a alíquota. Para 2017, a projeção é de R$ 137,32 milhões. Em 2018, chega a R$ 143,50 milhões.
Apesar de ter sido publicada neste mês, a medida passa a valer a partir de maio deste ano. Juntas, as novas alíquotas devem representar um incremento de R$ 2,65 bilhões nos próximos três anos.
