Todos os 38 municípios da região têm valores a receber da Secretaria Estadual de Saúde, que pretende quitá-los em 24 parcelas.
As cifras contabilizadas pela Famurs são referentes aos anos de 2014 e 2015, e representam montantes de R$ 6,7 milhões e R$ 4,8 milhões, respectivamente. Nos dois últimos anos, o déficit com o Vale ultrapassa os R$ 11,5 milhões. Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), gestores devem utilizar os dados no balanço de gestão.
A Famurs disponibilizou os números durante a Assembleia de Verão, realizada em janeiro. O documento deve auxiliar os municípios na prestação de contas. O conteúdo foi enviado por e-mail para todas as prefeituras. Em todo o estado, o governo estadual tem R$ 292 milhões em atraso nos repasses para os municípios entre 2014 e 2015.
Em novembro de 2015, TCE informou que iria considerar as perdas municipais no exame das contas. O prazo para que os municípios apresentem seus relatórios ao órgão fiscalizador encerra no dia 31 de março. Além de atrasos nos repasses do Piratini e da União, diversas prefeituras ainda têm sofrido com a queda nas arrecadações estadual e federal.
Conforme estudo da Famurs, os municípios gaúchos deixaram de receber R$ 956 milhões em relação ao que era previsto nas receitas de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “As perdas de receita não foram provocadas por má gestão”, acredita o presidente da entidade, Luiz Carlos Folador.
Todos os dados elaborados pela Área Técnica de Saúde da Famurs também estão disponíveis no site da entidade. Segundo ela, tal pesquisa teria sido solicitada pela própria Secretaria Estadual de Saúde. Maior cidade do Vale do Taquari, Lajeado tem crédito a receber superior a R$ 3,5 milhões.
Desse montante, explica o Secretário Municipal de Saúde, Glademir Schwingel, 75% é recurso destinado à atenção básica e 25% é recurso para o Hospital Bruno Born (HBB). “No caso do HBB, são recursos complementares para cobertura ao Samu, gestação de alto risco, leitos de saúde mental e incentivo para valores de UTI, além de saldos do IHOSP.”
Em relação aos recursos destinados à atenção básica municipal, Schwingel diz se tratar de valores do Piso Estadual da Atenção Básica (Pies), de recursos para fraldas geriátricas, insumos para diabéticos, incentivo para a Estratégia de Saúde da Família, saúde bucal, saúde mental, Primeira Infância Melhor, Rede Cegonha e Samu.
“Pé no freio”
O secretário afirma que, para amenizar os atrasos, o Executivo realizou ações preventivas. “O município colocou o pé no freio. Postergou investimentos, redefiniu aplicações, replanejou a secretaria e, por derradeiro, instituiu o turno único.” Segundo ele, Lajeado tem alguns custos muito altos que outras cidades não têm. Como exemplo, cita o HBB e a UPA. “Isto dá um impacto forte.”
Sobre a atenção básica, Schwingel informa não ter conseguido implantar a segunda equipe de ESF nos bairros Jardim do Cedro e Conventos, apesar dos prédios comportarem. Ele cita ainda carência de pessoal na Sesa. “Tivemos que deixar de substituir servidores que saíram do quadro por doença ou afins. Os recursos que não vieram acabaram por ser substituídos por recursos próprios.”
Schwingel afirma que a Sesa economizou, desde setembro, cerca de R$ 500 mil com o turno único nos postos. “A economia operacional foi de cerca de 10% do custo de cada unidade.” Como exemplo, cita uma de tamanho médio, que custa em torno de R$ 60 mil mensais.
Nos cinco meses, teria gerado uma economia de R$ 30 mil. “Se considerarmos que elas têm tamanhos variados, e considerando que temos 23 pontos, estimo que a SESA economizou cerca de R$ 100 mil mensais.”
“Não paralisamos serviços.”
Com 523 mil a receber do Estado, Encantado está na terceira posição dos credores do Vale do Taquari. Conforme o secretário de Saúde e Meio Ambiente, Marino Deves, os recursos atrasados são referentes a todos os blocos de financiamento. Assistência farmacêutica, atenção básica, oficina terapêutica, vigilância sanitária, Pies e Samu.
“Todos eles são importantes. Mas o de maior impacto à população foi o relacionado à medicação. Mesmo assim, diante desse quadro de dificuldade, é importante ressaltar que a secretaria não paralisou nenhum serviço.”
Segundo Deves, mesmo diante das dificuldades, o município não deixou de investir. Como exemplo, cita três obras de construção. Uma unidade Estratégia Saúde da Família (ESF São José-Faterco), e reforma e ampliação do posto de saúde localizado em Barra do Guaporé e do Posto de Vacinas Central.
