Estratégia para evitar o consumo de álcool por motoristas gaúchos, a Balada Segura deve incluir a fiscalização do uso de drogas ilícitas. A partir de março, o Detran-RS incluirá nas blitze do programa um aparelho capaz de determinar o consumo das substâncias por meio da saliva.
Apelidado de drogômetro, o equipamento passa por avaliação no Conselho de Ética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Mesmo se aprovado, os resultados obtidos nos exames não servirão de prova para autuar os motoristas, devido à ausência de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O Código de Trânsito prevê pena de seis meses a três anos de prisão, suspensão do direito de dirigir e multa para motoristas que dirigirem sob efeito de “substância psicoativa que determine dependência”. Conforme a legislação, a verificação poderá ser obtida mediante exames toxicológico, clínicos, perícia e prova testemunhal, observado o direito à contraprova. Porém, a lei não prevê a utilização desse aparelho em específico.
O uso do aparelho em fiscalizações também pode causar situações inusitadas. Como nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si mesmo, motoristas podem se recusar a fazer o teste. O mesmo princípio motiva o alto número de recusas ao exame do etilômetro. Em 2015, mais de 75 mil condutores gaúchos se negaram a soprar o bafômetro, número 48% superior ao registrado em 2014.
Motoristas profissionais
Em janeiro deste ano, entrou em vigor regra que obriga motoristas das categorias C, D e E a prestarem exames toxicológicos para renovar a CNH ou obter nova licença. Para isso, a legislação obriga a realização do exame de queratina, por meio de fios de cabelo, unhas ou amostra de pele do condutor.
A análise é capaz de detectar substâncias usadas até 90 dias antes da coleta. Entre os produtos detectados, estão maconha, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina, cocaína e as derivadas, como o crack.
A medida trouxe polêmica devido à falta de comprovação científica sobre a eficácia do exame. A presença de apenas um laboratório credenciado para a análise no Brasil e o alto custo do teste, cerca de R$ 400, também motivaram críticas. Com isso, a obrigatoriedade do exame foi adiada para março.
Sob alegação de que o teste não tem eficiência comprovada, o Detran de São Paulo obteve na Justiça autorização para não realizar os exames. Conforme o órgão, os testes deveriam ser feitos no trânsito, e não no momento de fazer ou renovar a CNH.
Efeitos das drogas
Anfetamina (rebites) – A anfetamina é utilizada legalmente como moderadora de apetite em pacientes com obesidade. A droga estimula o sistema nervoso central, causando sensação de aumento das capacidades física e mental.
O estimulante induz estados de excitação e sensação de poder, facilitando impulsos agressivos e dificultando o julgamento de situações de perigo nas rodovias. O uso frequente provoca dependência química e psíquica. Em casos extremos, pode ocasionar alucinações.
Cocaína – Produzida ilegalmente, a droga provoca estado de agitação e euforia logo após ser inalada em forma de pó, reduzindo o sono. À medida que o efeito diminui, o usuário apresenta sinais de depressão, motivando o uso de novas doses para retomar o estado de euforia. O uso contínuo causa profunda dependência química e psíquica, com graves problemas de saúde. Casos extremos resultam em mortes por overdose. Entre os seus derivados, o mais conhecido é o crack. Fumado, o entorpecente provoca efeitos ainda mais fortes do que a cocaína em pó.
Maconha – A relação entre a droga e dificuldades para dirigir ainda carece de comprovação científica. Alguns estudos apontam redução nos reflexos, na capacidade de raciocínio e alteração da percepção de espaço. Por outro lado, as pesquisas foram imprecisas ao relacionar os efeitos ao aumento no número de acidentes.
