Períodos de calor e chuva fazem a vegetação crescer mais, causando reclamações por parte de vizinhos de terrenos baldios. Mas a Secretaria de Planejamento (Seplan) enfrenta dificuldades de localizar proprietários de imóveis, para enviar notificações sobre a limpeza.
A partir das próxima semana, quem não for encontrado será intimado via edital, conforme determinado pelo Código de Posturas. Em janeiro, mais de 70 avisos foram expedidos por fiscais responsáveis.
De acordo com a secretária da Seplan, Marta Peixoto, a administração tem reiterado a necessidade da população colaborar. Terrenos particulares, destaca, são de responsabilidade dos proprietários.
Se os munícipes tomarem o devido cuidado, o Executivo pode reduzir gastos. “Podendo então intensificar o trabalho em outros setores.” Ela salienta que, em época de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, é preciso cuidado redobrado.
Conforme Marta, o município coleta o lixo doméstico e oferece, por meio de convênios com empresas e cooperativa, locais para destinação. Pneus, móveis, eletrodomésticos e óleo de cozinha não devem ser descartados junto com o lixo residencial.
Segundo o secretário de Agricultura e Urbanismo (Saurb), Marcos Salvatori, limpezas em terrenos particulares são efetuadas apenas quando solicitado pela Seplan. “Mesmo porque é grande a demanda em imóveis e logradouros públicos, como praças, parques, escolas e postos de saúde”, comenta.
Perigos
Áreas abandonadas, cuja vegetação cresce sem controle, podem causar riscos a saúde dos vizinhos, visto que são propícias para a procriação de pragas. De acordo com o laboratorista aposentado, Heinz Prediger, 72, a situação de dois terrenos próximos ao local onde ele mora, no bairro São Cristóvão, é preocupante.
Segundo ele, além de criadouros de insetos, os locais são usados como depósito de lixo residencial. “Ninguém toma providências, e quem mora perto também não pode fazer nada, porque não conhecemos o proprietário”, lamenta
A empresária Cristina Wendt, 50, visita a filha que mora na região e diz que é normal aranhas e baratas entrarem em casa. Ela afirma que as autoridades responsáveis já foram alertadas. “Já cansaram de ligar para a prefeitura”, relata.
Legislação
Conforme o parágrafo 3°, do artigo 25º, da lei 5.840, de 17 de dezembro de 1996, alterado pela lei 157 de março de 2015: “verificado o não cumprimento da notificação de limpeza de imóveis, o município notificará via edital, contendo nome do proprietário e localização do imóvel (setor, quadra e lote), para que o mesmo proceda o asseio de pátios, quintais, prédios e terrenos”.
Caso não houver atendimento à notificação, serão aplicadas multas previstas nos artigos 3° e 5°, variando de 100 a 500 Unidades de Referências Fiscais (Ufirs), conforme reincidências. Também será cobrada a limpeza do terreno, caso seja feita pela equipe de roçada da Saurb.
Destinação do tipo de resíduo
Cootralto: móveis e eletrodomésticos (linha branca), além de pneus devem ser entregues na sede da Cooperativa de Trabalhadores do Alto Taquari, na rua Beira Rio, 1.379, no bairro Conservas. Contado pelo 9351-6644;
Ecolog: pilhas, baterias, celulares, carregadores e chapas de raios x devem ser entregues nos pontos de coleta espalhados pela cidade, inclusive na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), onde também podem ser obtidas informações pelo 3982-1099;
Ecoóleo: óleo vegetal pós-consumido deve ser destinado aos pontos de coleta espalhados pela cidade, inclusive na Sema;
Moraes & Maia: lixo eletrônico deve ser destinado aos pontos de coleta espalhados pela cidade, inclusive na Sema.
Serviço:
– A coleta de lixo orgânico ocorre de segundas a sábado. O lixo seco é recolhido em dias específicos, conforme o bairro;
– Lâmpadas e fluorescentes devem ser armazenadas adequadamente e devolvidas aos fornecedores e/ou fabricantes;
– Lixo verde deve ser descartado em área devidamente licenciada.
