O aumento de cinco para 20 dias da licença-paternidade foi aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.
A medida é destinada a funcionários de empresas integradas no Programa Empresa Cidadã, do governo federal. O empresário poderá deduzir dos impostos federais os custos com o funcionário em licença. A prorrogação vale também para adoção de crianças.
Empresário do setor de construção civil, Daniel Felipe Simonetti foi pai do segundo filho há poucos dias. Em uma condição dupla entre os negócios e as questões de casa, contou com o apoio dos sogros para que pudesse continuar trabalhando após o nascimento.
Os avós ajudaram a mãe Carolina Simonetti durante 40 dias. Para o empresário, os primeiros dias junto ao recém-nascido são fundamentais. “É um direito adquirido. Tenho funcionários e aprovo a medida. Sei que, quando não temos como contar com outras pessoas, o apoio do pai é fundamental”. Para ele, são casos esporádicos, e isso não deve interferir nas demandas da empresa.
O mecânico Fábio Rizzi espera o nascimento do filho para o início do próximo mês. Ele aguarda a sanção da presidente para organizar o tempo e estender os dias junto ao filho. “Se a mulher faz cesária, por exemplo, demora mais para se recuperar e o pai precisa ajudar”. Afirma que ficar mais tempo com o filho dará maior segurança à mãe.
O professor de Educação Física Luís Felipe Worm é pai de uma menina de 1 ano e 9 meses. Para ele, a lei é importante para ajudar a mãe. “Ela está vindo de uma recuperação pós-parto e precisa ter o pai junto nesses primeiros dias.”
Custos abatidos nos impostos
O empresário que aderir ao programa pode descontar o valor do Imposto de Renda. A regra vale apenas para empresas que têm tributação sobre lucro real. Durante o período da licença, os pais e as mães que gozam desse direito não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito.
A lei aprovada por deputados e senadores diz respeito a políticas públicas da primeira infância, abrangendo crianças de até 6 anos. O projeto estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, estados e municípios durante todo o período de gravidez. As famílias recebem orientação e informação sobre maternidade e paternidade responsável, alimentação saudável e prevenção de acidentes.
