O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Comarca de Lajeado foi intimado pelo juiz eleitoral a abrir uma investigação para apurar as denúncias feitas pelo vereador, Delmar Portz (PSDB), durante a sessão da câmara de vereadores realizada nessa terça-feira.
Segundo o parlamentar, um ex-secretário do governo municipal teria oferecido R$ 10 mil para que um candidato tucano desistisse de concorrer em outubro.
Um ofício em nome do parlamentar foi encaminhado ao Judiciário lajeadense, solicitando ainda a atuação da Polícia Federal (PF) durante as eleições. O documento ainda não foi entregue ao juiz eleitoral.
Mesmo assim, ele determinou abertura do processo investigatório. “Não é preciso chegar esse ofício. Pelo conhecimento do fato, exposto na mídia, posso determinar a investigação”, comenta o magistrado.
Segundo Johnson, o trabalho dos investigadores será o de buscar indícios e elementos que possam comprovar ou não os fatos denunciados pelo vereador. “Eu espero que sejam denúncias sérias, caso contrário, o parlamentar corre risco de pena por denunciação caluniosa”, adianta o juiz eleitoral.
Para ele, a participação do MPE, sob coordenação do promotor de Justiça, Carlos Fioriolli, e da PF tem como objetivo garantir “a igualdade e o equilíbrio nas eleições.”O magistrado reitera a gravidade das denúncias. Lembra que fatos semelhantes já ocorreram em pleitos anteriores, e culminaram na prisão de agentes públicos. Alguns deles cumprem pena, hoje, no Presídio Estadual de Lajeado.
Responsável pela denúncia, Portz não cita o nome do suposto ex-secretário que teria aliciado com propina um correligionário do PSDB. Na sessão de terça-feira, disse apenas “não se tratar de Adi Cerutti”, ex-secretário de Obras (Sosur). Além dele, Eduardo Gomes, Marquinho Lang, Jolci Bolsi, Nelson Noll e Ricardo Giovanella também deixaram a administração durante a atual gestão.
Portz disse apenas que, além de um ex-secretário, duas pessoas teriam ido junto até a residência do futuro candidato tucano para oferecer propina de R$ 10 mil em troca da desistência do pleito. Para ele, o fato teve como principal objetivo enfraquecer o PSDB.
A partir da determinação do juiz, e com prazo inicial de 30 dias para conclusão, o MPE e a PF serão responsáveis pelo processo. O vereador será ouvido, assim como as prováveis pessoas indicadas pelo denunciante. O juiz não soube precisar em quais crimes os supostos envolvidos podem ser enquadrados. Diz apenas que podem ser configurados, entre outros, crimes eleitorais e de corrupção ativa.
