Interessados em fazer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) neste ano pagarão mais pelo documento. A partir desta segunda-feira, 1º, a taxa para obtenção da licença sobe em média 13% em todo o estado.
A informação foi publicada nessa terça-feira, no Diário Oficial do Estado. Os valores para a Habilitação A, para motos, vão de R$ 1.464 para R$ 1.621, um crescimento de pouco mais de 10%.
A da B, para carros, passa de R$ 1.715 para R$ 1.959, 14,3% a mais em relação à tabela de 2015. No caso da CNH para as duas categorias, o preço chega a R$ 3.043, alta de 13% em relação aos R$ 2.694 cobrados até janeiro.
Os novos preços assustam pessoas como Amanda Paula de Souza, 22. Ela e o marido pretendiam fazer a habilitação para carros ao mesmo tempo, mas agora repensam a despesa. “Em cada uma, gastaríamos mais do que eu recebo de salário. Acho que um de nós terá que esperar.”
Para Amanda, a habilitação se tornou uma necessidade. Mãe de dois filhos e com a família morando em Porto Alegre, não quer depender da disponibilidade de ônibus em caso de alguma emergência, por isso, já encaminhou a compra de um automóvel. “Só falta a carteira.”
Aos 18 anos, Izabela Manara planejava entrar na autoescola neste ano, mas mudou de ideia. “Se já estava difícil em 2015, com o aumento vou ter que deixar para depois”, afirma. Apesar de considerar que a CNH facilitaria seus deslocamentos, afirma não sentir necessidade para tamanha despesa.
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Se na comparação com 2015, a alta no preço chama atenção, em relação aos anos anteriores a diferença é ainda mais gritante. No último ano antes da obrigatoriedade dos simuladores, em 2013, uma carteira A/B custava R$ 1.814, menos que a CNH para carros na tabela atualizada.
Aumento de exigências
Um dos motivos para a elevação dos preços é o aumento nas exigências por parte do Detran. Em 1997, quando foi instituído o Código de Trânsito (CTB) e a realização de aulas na autoescola se tornou obrigatória, eram exigidas apenas dez práticas antes do exame de direção, sempre no mesmo trajeto. Hoje, são 25, cinco delas em um simulador e 20 em trajetos variados.
Daniela Kapler, 36, fez parte da primeira turma do Senac Lajeado a utilizar o novo sistema. “Nas aulas teóricas eram apenas três alunos, porque a maioria das pessoas na época dizia que a lei não vingaria e seria uma despesa desnecessária”, lembra.
Segundo ela, o valor total para a CNH B ficou em cerca de R$ 700 na época. Mesmo considerando os preços atuais exagerados, se esforçaria para obter o documento novamente se fosse necessário. “Não dá para ficar sem, nem que para isso tivesse que apertar os gastos.”
Para Evandro Lenhardt, 34, o preço de hoje não compensa a habilitação. “Só faria em caso de extrema necessidade. Antes era muito mais barato”, alega. Habilitado em 1999, lembra de ter feito 15 aulas práticas obrigatórias antes do exame, além de 30 teóricas. Hoje, o número de aulas teóricas passou para 45.
Um dos principais saltos no valor da habilitação para carros ocorreu em 2014, com a obrigatoriedade dos simuladores. Na época, a medida causou polêmica, pois aumentou o preço de R$ 1.131 para R$ 1.611. Até então, o custo para as habilitações A e B era o mesmo.
Sistema antigo
Antes da criação do CTB, o processo de habilitação era realizado por despachantes ou na Polícia Civil. As autoescolas já existiam, mas não era exigido o comparecimento nas aulas antes de fazer o exame de direção, que podia ser realizado com veículo próprio.
Sadi Marques, 55, fez a primeira habilitação em 1986. Na época, afirma, pagou o equivalente a R$ 180 para a habilitação de caminhão. Todos os testes foram realizados no mesmo dia. De manhã, fez o exame psicotécnico e respondeu as dez questões da prova teórica.
À tarde, foi a vez do teste prático. “Sentei no caminhão disponibilizado por eles e liguei. Pisei no freio e vi que estava com problema, mas o examinador disse pra prosseguir. Botei a primeira a marcha, a segunda, dei uma volta na quadra e acabou.”
Marques também tinha a intenção de fazer habilitação de ônibus, porém, como o veículo não era fornecido no exame, acabou desistindo. “Depois acabei me arrependendo, porque o preço fazia valer a pena.” Para ele, os valores atuais são absurdos, principalmente diante da qualidade do ensino. “Com tudo isso que estão cobrando, não conseguem formar motoristas com condição de pegar a estrava.”
Conforme Marques, mesmo sem as exigências de hoje, os motoristas eram mais responsáveis no sistema antigo. “A mentalidade das pessoas está muito diferente, principalmente com relação à educação no trânsito.”
Custos operacionais elevados
Proprietário de um CFC desde 1997, Victor Hugo Macry aponta o crescimento nas despesas operacionais nos últimos anos. Além de aumentos na gasolina e no custo de manutenção dos veículos, alega grandes diferenças no pagamento da folha salarial.
“Antigamente o instrutor representava de 11% a 12% do total da aula. Hoje chega a 29%”, ressalta. Segundo ele, o preço dos combustíveis não representava tanto impacto antes das mudanças no custo da mão de obra. Hoje, avalia, qualquer aumento resulta em ajustes.
“Em breve as autoescolas terão de deixar de pegar os alunos em casa para economizar gasolina”, acredita. Conforme Macry, o ano de 2015 foi difícil para a atividade devido aos efeitos da retração na economia. Entre as medidas adotadas por ele, estão a redução da frota e do quadro funcional.
Macry se mostrou surpreso com a diferença entre os reajustes das categorias A e B. “É a primeira vez que a tabela varia”, afirma. Segundo ele, a alteração não foi divulgada pelo sindicato da categoria.
Debate persiste
De acordo com Macry, as discussões acerca dos valores e regras para a CNH são antigas. Lembra que na década de 70 o governo federal tentou tornar os CFCs obrigatórios, sem sucesso. Nos anos 80, houve rumores da exigência de simuladores, também não concretizados.
“Tenho no depósito uma máquina fabricada em 1981, que pertenceu a um antigo dono de autoescola, mas nunca foi usada”, afirma. Em 2007, a Operação Rodin, da Polícia Federal, descobriu um esquema de fraude no Detran e motivou o governo do Estado, então comandado por Yeda Crussius, a reduzir os valores das habilitações.
Na época, o valor cobrado era de R$ 805 para as categorias A e B. Em 2008, foi determinada redução de R$ 61 no valor. A mudança resultou em ação por parte do Sindicato dos CFCs, por rompimento unilateral de contrato. Em 2009, os preços voltaram a subir.
