A Secretaria Estadual de Minas e Energia anunciou medidas de incentivo a projetos residenciais e comerciais de micro e minigeração de energias renováveis. O Estado isentará o ICMS sobre a energia produzida pelos sistemas. O tributo incidirá apenas sobre o que foi consumido por meio da rede pública.
De acordo com o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker, o benefício foi possível graças à adesão do Estado a um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Segundo ele, a isenção não deve impactar a arrecadação gaúcha, pois a geração proveniente dessas fontes de energia ainda é incipiente e a retirada do imposto só será aplicada sobre o consumo excedente.
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Em termos práticos, a pessoa que produzir 250 kWh e consumir 300 kWh pagará ICMS sobre os 50 kWh provenientes da rede. Hoje, essa mesma pessoa paga o imposto sobre os 300 kWh consumidos, independente da fonte pelo qual é obtido.
Para o coordenador do Laboratório de Biorreatores da Univates, Odorico Konrad, o incentivo deve ampliar o interesse das pessoas na instalação de tecnologias para geração própria de energia. “Não importa se os valores envolvidos são baixos, qualquer apoio é bem- vindo.”
Segundo ele, com os valores cobrados hoje nas contas de luz, a instalação de pequenos sistemas renováveis já representa vantagem, que deve aumentar com a desoneração. Ele enaltece a iniciativa do governo, prometida pelo secretário em encontros na região.
Aumento da demanda
Sócio de uma empresa especializada em painéis fotovoltaicos, Guederson Maciel afirma que a procura pelos sistemas cresceu nos últimos dois anos devido aos constantes aumentos na conta luz. Com a mudança no tributo, espera alcançar novos clientes.
“Hoje, um investimento no setor demorava de cinco a seis anos para se pagar. Agora será em menos tempo”, pondera.
Segundo Maciel, antes da instalação de um sistema, a empresa calcula a média de consumo anual do cliente para avaliar as proporções do projeto. “Quanto maior o investimento, mais rápido é o retorno.”
O empresário Estevão Bottega Zagonel investiu em um sistema solar na loja de auto-peças da qual é sócio. A decisão surgiu após pesquisar na internet sobre as vantagens da geração própria de energia. “Na época o preço da conta de luz não estava tão alto. Como os painéis têm 20 anos de garantia e o inversor tem cinco, valia a pena.”
Zagonel investiu em um sistema com 80 painéis e um inversor de 20 kWh de potência. Com as altas nas contas de luz e a desoneração de impostos, considera o investimento ainda mais acertado. “Eu calculei o retorno em sete anos, mas o projeto se pagará antes disso.”
Após a instalação do sistema, Zagonel pediu a troca do relógio medidor da AES Sul para um bi-direcional. Com ele, é possível ver o total consumido por meio da rede pública e, em caso de produção acima do necessário, do excedente reenviado para a rede. Toda a geração é controlada pelo computador ou pelo smartphone do empresário.
