O excesso de burocracia e a demora na liberação de alvarás são fatores que podem desmotivar empreendedores a abrir um novo negócio. No município, tal contratempo foi superado em função da adesão à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Desde a assinatura de convênio entre Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação municipal, Junta Comercial do Estado do RS (Jucergs) e Sebrae, a abertura de mais de 80 micro e pequenas empresas foi viabilizada.
A parceria, estabelecida em junho de 2015, possibilita a redução do tempo para registro, legalização e liberação de alvarás para empreendimentos de baixo risco. O benefício se dá em função da entrada única de dados e documentos em um sistema nacional, informações transmitidas on-line para os órgãos envolvidos.
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Uma das funções do sistema é proporcionar a interação entre órgãos de registro e licenciamento para que o empreendedor consulte a viabilidade de nome e local da nova empresa. Após essa confirmação, o próximo passo é dar entrada na documentação. O processo que pode ser acompanhado o-line dura de três a sete dias.
De acordo com a gerente do Sebrae dos vales do Taquari e Rio Pardo, Liane Klein, o trâmite chegava a demorar até 90 dias. Ela relata que no município havia mais de 30 etapas para a abertura de uma nova empresa, número que caiu para 12. “Tem coisas que são desnecessárias. Em Lajeado já tivemos liberações que saíram em um dia”, comenta.
Outras parcerias
A Central do Empreendedor do município, que é a primeira a receber a documentação das novas empresas, estabeleceu uma parceria com os bombeiros. Desse modo, a liberação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) é priorizada para empresas de baixo risco. Ou seja, aquelas que não precisam de outros alvarás específicos, como sanitário e ambiental.
Na região
Em Estrela, a adesão à Redesim foi firmada em setembro de 2015. No município, a documentação é encaminhada e entra no sistema por meio da Sala de Apoio as Empresas, setor ligado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico.
Conforme o coordenador da sala, Marcos da Silva Quadros, oito empresas já foram abertas por meio do sistema. Para ele, a agilização do processo deve chamar cada vez mais a atenção de pequenos empresários. “Não é só o empreendedor, o município também cresce junto”, pondera.
