A Secretaria Estadual da Fazenda registra arrecadação de R$ 32,7 milhões na cobrança do IPVA nos municípios da região. O calendário iniciou no dia 16 de dezembro. Nessa segunda-feira, encerrou o prazo para a quitação do tributo com desconto máximo de 29,7%. Metade do valor retorna aos cofres das prefeituras.
A partir de agora, corre o prazo dos novos descontos. Quem saldar o IPVA até o dia 29 deste mês pode ter redução de 22,4% no valor. Nos 30 dias seguintes, o percentual baixa para 21,6% e, na última etapa, até 31 de março, para 20,8%.
De acordo com dados da secretaria, 52,3 mil contribuintes do Vale aproveitaram os benefícios oferecidos e pagaram o imposto dentro dessas pouco mais de duas semanas do calendário. Na última edição, respectiva ao exercício de 2015, cerca de 164 mil veículos estavam sujeitos à tributação na região.
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Em todo o estado, mais de um milhão de proprietários se valeram do desconto máximo para quitação do IPVA 2016. A arrecadação bruta ultrapassou os R$ 755 milhões, um crescimento de 15,02% em relação aos R$ 656 milhões registrados no pagamento antecipado do ano passado. O total de veículos com o imposto em dia subiu 12,87%.
Subsecretário da Receita estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santo enalteceu a importância da arrecadação. Além dos reflexos da crise econômica que o país atravessa, Wunderlich salienta que o IPVA deste ano sofreu uma redução média de 4,1% em relação a 2015 a partir da queda na avaliação dos veículos junto ao mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Parcelamento
Até segunda-feira, a quitação oferecia desconto de 3% sobre o tributo e o contribuinte poderia se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015, antes da atualização para este ano em 10,7% (R$ 17,1441). A partir de agora, o motorista poderá quitar o imposto parcelando em até três vezes.
Para tanto, o proprietário precisa pagar a primeira parcela até 29 deste mês – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 29) e março (dia 31). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Em todas as situações, são considerados também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15% – para quem não foi multado há dois anos o índice é de 10%, e quem ficou um ano sem infrações tem abatimento de 5%.
O desconto do Bom Cidadão dá aos proprietários que acumularam no mínimo cem notas fiscais no Programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto, válido para pagamentos antecipados ou não.
