Adotado no segundo semestre do ano passado em decorrência do arrocho financeiro, o turno único segue em funcionamento em 13 prefeituras da região. Quase um terço dos prefeitos aposta no horário diferenciado das repartições públicas para reduzir despesas operacionais e assim avançar 2016 com mais equilíbrio nas contas.
Nove municípios têm previsão de manter o turno único até o fim de fevereiro. Outros três devem retomar o expediente normal ainda neste mês. No caso de Marques de Souza, o Executivo alterou o horário por tempo indeterminado nas sextas-feiras, quando servidores trabalham das 7h30min às 13h30min.
No ano passado, o prefeito Ricardo Kich havia decretado turno único em todas repartições. Contudo, após negativa dos vereadores, o gestor desistiu da medida. Além das dificuldades para este ano, em especial devido à escassez de recursos por parte da União e Estado, o município busca alternativas para a queda na arrecadação de impostos.
Um dos principais impactos foi o fechamento da praça de pedágio em Picada May. Sem a cobrança na BR-386, o município deixa de receber quase R$ 1 milhão por ano. Desse montante, 25% era destinado à educação, 15% à saúde, 40% para a folha de pagamento e o restante era guardado em caixa para investimentos.
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Nos demais municípios, gestores avaliam de forma mensal os resultados. A partir disso, cogitam antecipar a retomada dos horários normais. Exemplo disso ocorre em Forquetinha, onde todas as repartições, com exceção das secretarias da Saúde e da Educação, estão em turno único desde setembro. “Iríamos acabar em fevereiro, mas pode ser que antecipemos para este mês”, diz o prefeito Waldemar Richter.
Dos 38 municípios da região, apenas Coqueiro Baixo projeta novo decreto de turno único para as próximas semanas. A adoção passará pela câmara de vereadores. No ano passado, todas repartições estavam com horários reduzidos nas sextas-feiras. O atendimento foi normalizado nesta semana.
Queda na arrecadação
De acordo com levantamento da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), as prefeituras gaúchas deixaram de receber R$ 956 milhões ao longo de 2015. Tal defasagem decorreu da queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do FPM e reduziu a receita do ICMS.
Composto por parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o FPM é a principal fonte da maioria dos municípios. Segundo projeção da União, era previsto crescimento de 13,8% do Fundo em relação a 2014. Com isso, as prefeituras receberiam R$ 6,2 bilhões no ano passado. Mas apenas R$ 5,7 bilhões ingressaram nos cofres públicos.
Gestão pública eficiente
O cenário econômico deve levar gestores públicos a novas situações adversas em 2016. A condição exige gestores cada vez mais qualificados, aponta o advogado especialista em Direito Político e consultor jurídico de diversas administrações municipais no estado, Gladimir Chiele.
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Para ele, o turno único é uma medida que reduz as despesas operacionais, mas não em grande monta. O resultado é na criação de um ambiente para outras medidas de redução que podem ser impactantes, como contingenciar orçamento, exonerar CCs, diminuir o ritmo de obras e serviços de infraestrutura, conceder ou eliminar reajustes salariais.
“O ente público precisa melhorar a qualidade do gasto. Não apenas gastar bem, mas com eficiência e qualidade.” Neste ano, destaca Chiele, todo o conjunto de administração será submetido a pressão por se tratar de período eleitoral. “A mudança e a seriedade nos gastos públicos estão em quem faz a política, mas essa escolha ocorre através da eleição.”
Orçamentos em alta
Os orçamentos dos municípios da região aumentam neste ano em comparação com 2015. Juntas, as administrações terão R$ 1,1 bilhão para gerenciar ao longo destes 12 meses. Prefeito de Westfália e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sérgio Marasca (PT) aponta para a necessidade de cautela ao elaborar o orçamento. “Vimos que o PIB está praticamente zerado e não podemos extrapolar. Se projetarmos investimentos acima do que deve entrar, certamente teremos problemas.”
