A chegada de 2016 acompanha nova tributação sobre diversos produtos e serviços consumidos no cotidiano das pessoas. Telefonia, energia elétrica, combustíveis e bebidas fazem parte do pacote reajustado pelo governo do Estado em setembro e que sofre aumento das alíquotas do ICMS a partir desta sexta-feira.
A elevação do imposto é de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre os chamados produtos e serviços seletivos (veja comparativos no infográfico). Segundo a proposta, a nova tributação terá fundamental importância para o equilíbrio fiscal do Estado, pois trazer um incremento na receita líquida de R$ 1,9 bilhão/ano. No caso dos municípios, o crescimento nos repasses é projetado em R$ 764 milhões/ano.
Para isso, os contribuintes pagarão cerca de 7% a mais nas contas de luz e telefone, e na compra de álcool, cigarro, refrigerantes, diesel e gasolina. O dinheiro arrecadado por meio do ICMS é repartido, ficando 75% com o Estado e 25% com os municípios.
Também entra em vigor a incidência do imposto prevista pela criação do Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado (Ampara/RS). A medida prevê aplicação de recursos em ações de nutrição, habitação, educação, saúde, segurança e reforço da renda familiar para atender as chamadas mais necessitadas da população. A projeção é arrecadar R$ 211 milhões/ano para financiar tais ações.
Efeito cascata
De acordo com o governo gaúcho, as novas alíquotas não terão reflexos na cesta básica de alimentos, pois será mantida a política de desoneração tributária. Contudo, economistas contrapõem a posição do Estado. Mesmo que determinados itens não tiveram nova tributação, eles devem ter o preço aumentado durante 2016 pelo chamado efeito cascata.
Como base para a projeção, economistas apontam que a energia elétrica e a gasolina estão na origem da cadeia produtiva e de comercialização de bens e serviços. O aumento desses itens básicos repercutirá em outros, garantem.
Por outro lado, destaca o governo, outro produto com forte impacto no custo de vida do cidadão que seguirá sem mudança de ICMS é o óleo diesel.
Qualquer aumento de imposto no combustível utilizado em larga escala por caminhões, máquinas agrícolas e ônibus teria reflexo direto no custo do frete e no preço da passagem do transporte coletivo. O gás de cozinha também não sofrerá alterações de imposto.
Bandeira segue no vermelho
A Aneel divulgou nesta semana que a bandeira tarifária de janeiro continuará sendo vermelha para todos consumidores brasileiros, o que significa acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 kWh de energia elétrica consumidos.
Nesta semana, Ministério de Minas e Energia também anunciou que importará energia de geradoras do Uruguai, situadas próximas da fronteira.
Segundo publicação no Diário Oficial da União, a medida deve ser de “forma excepcional e temporária”, por meio das conversoras de frequência de Rivera, de 70 MW, e pela futura instalação de Melo, de 500 MW. Ainda não há confirmação de qual o impacto para o bolso do consumidor.
