O Judiciário do município recebeu nesta semana processo coletivo de agricultores contra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR). A ação foi encaminhada pelo advogado Waldir Goulart Machado, e cobra o ressarcimento pela intermediação da venda de fertilizantes adulterados, além de reparação por danos morais.
Conforme o advogado, a ação coletiva teve nove adesões. “Esperávamos mais, diante do grande número de pessoas lesadas”, relata. Segundo ele, alguns agricultores desistiram do processo devido às pressões exercidas pela direção do STR.
“O presidente foi para a rádio tentar demover os agricultores, sob argumento que o patrimônio do sindicato foi adquirido pelos seus pais e avós”, afirma. O valor total da ação supera os R$ 80 mil em danos materiais e inclui ainda 15 salários mínimos a cada produtor por danos morais.
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O processo pede reparação dos valores gastos com o adubo adulterado, além dos custos de insumos e horas de trator utilizadas nas lavouras após a constatação da fraude. Em junho, o STR comprou cerca de seis mil sacos de adubo da marca Macrofértil no valor de R$ 348 mil e repassou para mais de 60 agricultores do município. Cada saco custou entre R$ 57 e R$ 59. O material foi adquirido de um representante da GS Comércio de Fertilizantes, de Colinas.
De acordo com Machado, os produtores não teriam como acionar a GS na Justiça, pois não tiveram relações comerciais com a empresa. Como os produtos foram comprados diretamente do STR, a ação contra o sindicato é vista pelo advogado como a única forma de garantir os direitos dos agricultores lesados.
Contra o próprio patrimônio
Em entrevista concedida em setembro, o presidente do STR, Rogério Heemann, disse que os processos prejudicam uma instituição que luta pelos direitos dos agricultores. Segundo ele, as ações têm potencial para destruir o patrimônio da instituição.
“Fomos enganados assim como os produtores. Nunca repassaríamos um produto de qualidade suspeita. Apenas intermediamos a compra, sem ganhar um centavo de lucro”, afirmou. Conforme Heemann, antes de efetuar o negócio, o sindicato fez um levantamento sobre a idoneidade da marca, considerada a maior distribuidora do país.
O presidente alega que encaminhou amostras para o laboratório da Unisc, em Santa Cruz do Sul, e ao Ministério da Agricultura (Mapa) após a descoberta de adulteração. Segundo ele, o sindicato ingressará na Justiça contra a fornecedora para tentar ajudar a ressarcir os prejuízos dos produtores.
