Moradores pleiteiam redução do salário dos vereadores. A solicitação equipara os vencimentos dos parlamentares aos de um professor com 15 horas semanais de trabalho.
O abaixo- assinado conta com 700 nomes favoráveis à proposta. Faltam 432 assinaturas para validar o documento (5% do eleitorado da cidade). A redução gera economia de R$ 41 mil mensais com base no salário atual.
Hoje os vereadores recebem R$ 4.653, além de diárias para viagens. As sessões ocorrem uma vez por semana, com início às 19h. A solicitação pode ser encaminhada aos vereadores que formatam o projeto de lei. Cabe à mesa diretora avaliar o pedido, levando em consideração o impacto financeiro.
O documento elaborado pelos parlamentares é colocado em votação. A comunidade pede a redução do subsídio para R$ 1.158. O pleito foi inspirado em grupos de Lajeado e Estrela. Conforme o assessor jurídico da câmara de vereadores, Fábio Gish, os moradores podem solicitar a redução, mas quem define o projeto são os parlamentares.
A iniciativa pública é liderada por Jorge Nunes, 68, e conta com apoio de 15 pessoas. Marlon de Azevedo, 23, integra o grupo. A coleta de assinaturas é direta, com visita a comerciantes e interessados pela proposta.
O grupo sugere a aplicação dos recursos que sobram na educação e saúde. Em paralelo, pleiteiam a instalação de mais postos de saúde 24 horas. Os problemas nesses setores são epidemias no Brasil, diz.
Conforme o presidente da câmara de vereadores, Pedro Hartmann, a democracia permite que os moradores solicitem a redução. O decréscimo no subsídio afetaria parlamentares que não têm emprego paralelo. A sugestão para a comunidade é cobrar mais atuação dos vereadores. “Se reduzir meu salário, continuarei no pleito”, afirma.
Despesa com parlamentares
O subsídio dos 12 parlamentares chega a R$ 55.836 mil por mês. Com o reajuste salarial de 10% aprovado neste mês, o custo sobe para R$ 60.228 em 2016. Com base no atual salário, o projeto de redução dos vencimentos geraria economia de R$ 41.940 por mês. Ao ano, o valor chega a R$ meio milhão. O valor das diárias dos vereadores reduziu em 30% em 2015. No ano anterior, cada um recebia R$ 190 para viagens e agora recebe R$ 90.
