Fiscalização apreende produtos vendidos por imigrantes

Lajeado

Fiscalização apreende produtos vendidos por imigrantes

Reunião sobre o assunto ocorreu na quarta-feira

Fiscalização apreende produtos vendidos por imigrantes
Lajeado

Um dia depois de representantes da classe comercial cobrarem mais rigor da administração municipal no controle aos vendedores ambulantes, agentes do Setor de Fiscalização apreenderam produtos vendidos ilegalmente na rua Júlio de Castilhos.

Entre as mercadorias, estavam óculos, carteiras, capas de celular e bastão para celulares, pertencentes a imigrantes senegaleses. A ação teve o apoio da Brigada Militar e foi criticada por populares que circulavam pela via. Sem fluência no português, os imigrantes repetiam a palavra “fiscal” aos serem perguntados sobre o ocorrido.

Frases como “eles só estão trabalhando”, “vão prender bandido” e “deixem os ambulantes em paz” foram proferidas por homens e mulheres que presenciaram a cena.

Os materiais foram apreendidos e encaminhados para a Secretaria da Fazenda. Para retirar os produtos, os vendedores precisaram ter a atividade regulamentada e pagar multa de R$ 600. No caso de reincidentes, o valor cobrado dobra.

Pedido de rigor

Nessa quarta-feira, 16, sindicatos, representantes de entidades da classe varejista e do Executivo se reuniram para discutir ações para inibir a atuação de vendedores ambulantes ilegais no centro.

O grupo propôs uma série de medidas, como a adoção de fiscalização diária, atualizações na legislação, campanhas de conscientização e mecanismo de controle de vendedores e da procedência dos produtos.

Legislação

A venda ambulante na avenida Benjamim Constant, nas ruas Júlio de Castilhos, Bento Gonçalves e em duas transversais foi proibida por um decreto em 2011. As exceções são trechos das vias Marechal Deodoro e Tiradentes, situados entre a Benjamin Constant e Júlio de Castilhos, onde a atividade é permitida no período das 18h30min às 23h30min.

A possibilidade de delimitar um espaço para esse tipo de comércio foi descartada pela categoria há dois anos.
Na época, a administração municipal traduziu parte da legislação para as línguas e dialetos usados pelos imigrantes.

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