O Ministério Público Federal no RS (MPF/RS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliaram neste ano os Portais da Transparência dispostos nos sites oficiais dos municípios gaúchos. Com diferentes métodos de pesquisa, os resultados colocam as cidades da região em colocações distintas nos rankings divulgados.
A única cidade que conseguiu se destacar em ambos os estudos foi Teutônia, cujo site oficial está fora do ar desde setembro. Ela ficou em 22º no estado na pesquisa do MPF, e na 36ª posição no ranking de transparência divulgado pelo TCE em outubro, no qual foram analisados 20 tópicos, entre eles, a disponibilização de dados sobre contratos e a divulgação nominal dos salários dos servidores.
Os demais municípios do Vale, premiados pelo TCE do RS há dois meses, não conquistaram boas colocações no estudo divulgado na quarta-feira pelo MPF. Arvorezinha ficou com a 63ª posição, enquanto Estrela só conseguiu ficar com o 133º lugar entre as 498 cidades no estado. Elas ficaram em 32º e 21º, no ranking anterior, respectivamente.
[bloco 1]
“Não temos posse ainda dos critérios avaliados pelo MPF, diferentemente do TCE, que divulgou os principais pontos avaliados e liberou aos municípios suas avaliações individuais, o que nos servirá de subsídio para melhorar ainda mais neste ranking em 2016”, cita o secretário da Fazenda de Estrela, Darlã Belini.
Detalhes da pesquisa
A pesquisa apresentada nesta semana foi realizada entre 8 de setembro e 9 de outubro. O MPF avaliou os Portais da Transparência dos 5.568 municípios dos 27 estados brasileiros. O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência. O questionário foi elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Todo o processo de elaboração do questionário contou com representantes do MPF, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Banco Central, entre outras instituições de controle e fiscalização.
Segundo os dados divulgados, Porto Alegre é a primeira colocada entre todas as capitais brasileiras, e está entre as sete cidades que receberam nota máxima no ranking nacional dos portais de transparência, junto com as gaúchas Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.
“A relevância desse trabalho coletivo é buscar a implementação de mais transparência das atividades estatais, como instrumento de controle social dos gastos públicos, objetivando assim favorecer melhor acompanhamento pela sociedade da atuação dos gestores e gestoras”, comenta o procurador, Rodolfo Krieger, do Núcleo de Combate à Corrupção do Estado.
Em âmbito federal, o Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição entre as federações, atrás apenas de Mato Grosso, Santa Catarina e Espírito Santo.
Recomendações aos prefeitos
Na quinta-feira, o MPF estadual começou a oferecer recomendações aos 490 municípios gaúchos que deixaram de cumprir com os índices mínimos de transparência exigida para as contas públicas. As recomendações integram o Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência.
As recomendações serão expedidas pelos procuradores da República aos gestores. O objetivo é exigir que todos sanem as irregularidades em um prazo de 120 dias. Para auxiliar, cada governo municipal receberá um diagnóstico para saber quais pontos estão em desconformidade com a legislação.
Após o prazo de quatro meses, haverá nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF. Essa pesquisa ocorre no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. A intenção dos procuradores é ajuizar ações civis públicas onde for verificado que as recomendações não foram cumpridas.
