Motoristas gaúchos terão até abril para quitar o IPVA 2016. A mudança foi divulgada ontem pela Secretaria Estadual da Fazenda, que também anunciou descontos de quase 30% para quem pagar até o início de janeiro. O recolhimento do imposto começa na quarta-feira, 16.
A intenção do governo é antecipar a arrecadação de R$ 2,56 bilhões previstos com o imposto. Metade do valor será destinada de forma automática para os 497 municípios gaúchos, de acordo com a frota veicular de cada um.
O IPVA 2016 incidirá sobre 3,7 milhões de carros, motos, caminhões, vans e ônibus registrados no RS. Outros 2,5 milhões são isentos do imposto, mas precisam pagar licenciamento e seguro obrigatório anual.
Secretário da Fazenda de Lajeado, José Carlos Bullé afirma que a antecipação do calendário beneficia os municípios.
Segundo ele, o imposto é um dos principais componentes da arrecadação municipal e o calendário assegura a receita ainda no primeiro semestre. Para o prefeito de Encantado, Paulo Costi, os gestores municipais precisam estar atentos e evitar gastos excessivos a partir da antecipação do IPVA.
Conforme Costi, a arrecadação nos primeiros meses tende a ser maior em relação aos anos anteriores. “Mas é um recurso que não virá depois, não é um dinheiro a mais.” Ele acredita que a mudança pode facilitar o planejamento municipal se bem administrada e compara com a antecipação do 13º salário dos trabalhadores. “Muitos acabam gastando demais na primeira parcela e depois não conseguem fazer investimentos maiores no fim do ano.”
Costi alerta os prefeitos para a possibilidade de queda na arrecadação do estado em 2016. “Acho que será um ano difícil, pois tenho dúvidas se o aumento do ICMS resultará em aumento na receita”, avalia. Para ele, os gestores deverão manter estratégias de austeridade para evitar problemas com o fechamento das contas.
Descontos de até 29,7%
Proprietários que quitarem o IPVA antecipadamente, participarem do Programa Nota Fiscal Gaúcha e não cometerem infração nos últimos dois anos asseguram descontos. A Receita Estadual concede uma redução mínima de 3% para quem quitar o tributo até o dia 4 de janeiro. Quem pagar até a data ainda se beneficia com a tarifa de Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2015. A alíquota será corrigida em 10,3% na virada do ano.
Condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão redução de 15%. O desconto cai para 10% a quem não cometeu infração nos últimos dois anos, e para 5% aos que ficaram sem multas durante um ano. Contribuintes que acumularem um mínimo de cem notas do Nota Fiscal Gaúcha recebem mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não. Veículos de empresas que quitarem o IPVA até o 4 de janeiro têm desconto de 12,12%.
A partir do dia 5, o IPVA poderá ser parcelado. O pagamento poderá ser feito até março com descontos no parcelamento. Quem iniciar os pagamentos até o dia 29 de janeiro terá desconto de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira, finalizada em 31 de março.
José Bullé critica a política de descontos do governo do Estado devido aos impacto nos cofres municipais. “Os municípios deveriam ser consultados, pois somos prejudicados”, defende. Segundo o secretário, quanto menor o município, maior a dependência do IPVA e as consequências das deduções.
Cálculo do IPVA
As alíquotas do tributo são relativas ao preço de mercado dos veículos (Tabela Fipe) que tiveram redução de 4,1% em relação a 2015. Proprietários de automóveis de passeio e camionetas pagam 3% do valor, os de motocicletas 2%, caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetas, 1%.
Saiba mais
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 1997.
Como pagar?
Apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é necessário pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde?
A partir do dia 16, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
