Acordo firmado entre Dnit e Conpasul, para serviços de manutenção e restauração da BR-386, deve ser encerrado antes do projetado. A decisão ocorre após uma série de fatores resultarem no desequilíbrio do contrato, em especial o aumento no preço do asfalto e o processo de recuperação judicial da empresa. Nova licitação deve ocorrer neste mês.
Firmado no começo do ano passado ao valor de R$ 31 milhões, o contrato teria validade até abril de 2016. Neste período, a construtora ficaria responsável pelos serviços referentes ao Programa Crema, que incluem sinalização, consertos de pista e roçada da rodovia federal entre Tabaí e Soledade, trecho de 152,41 quilômetros.
Mas nos últimos meses o contrato começou a enfrentar problemas. O primeiro, de acordo com o Dnit, o reajuste desproporcional aplicado pela Petrobras no preço do asfalto, cujo acumulado supera 50%. Na sequência, houve mudança no formato de pagamento às empresas. O prazo que então era de 30 a 60 dias passou para cinco meses.
O ápice do desequilíbrio ocorreu com o pedido de recuperação judicial da Conpasul, feito no dia 25 de setembro. De acordo com comunicado da empresa na época, atrasos no pagamento por obras destinadas ao setor público foram responsáveis pelos problemas financeiros do grupo.
Mesmo diante dos percalços, enfatiza o engenheiro do Dnit-RS, Adalberto Jurach, todas as alternativas foram adotadas no sentido de evitar problemas no trecho contratado da rodovia. Conforme ele, o novo projeto para manutenção e conservação já está no setor de licitações da autarquia.
Exemplo de problemas na prestação dos serviços, a falta de roçadas na perímetro urbano de Lajeado e Estrela. Semanas após a última limpeza, a capoeira cresce às margens da rodovia e no canteiro central. Ontem, uma equipe da Conpasul deveria retomar o corte da vegetação, mas até o fim da tarde nada havia sido feito.
Duplicação garantida
Os problemas não atingem o projeto de duplicação da rodovia, garante Jurach. O consórcio formado pelas empresas Conpasul, Dinacon, Rhodoss, TBS Sul e BPNS retomou os serviços e deve seguir até o término da obra.
Tal contrato está vigente desde 2010 e a previsão de entrega do empreendimento foi protelada para 2016. Pelos serviços nos 33 quilômetros entre Tabaí e Estrela, o grupo receberá mais de R$ 184 milhões do governo federal, quase R$ 40 milhões a mais em relação ao orçamento no começo da obra.
A duplicação da BR-386 está 91% concluída, com 23 dos 33,8 quilômetros – entre Bom Retiro do Sul e Tabaí – a serem duplicados já liberados ao tráfego. Pelo contrato firmado entre Dnit e o consórcio, os serviços podem perdurar até maio de 2016.
