Estado – Partirá das instituições financeiras o dinheiro para saldar a dívida de quase R$ 300 milhões do governo gaúcho com 185 hospitais filantrópicos e santas casas. Os empréstimos deverão ser realizados de forma individual. Em cerimônia ontem de manhã, no Palácio Piratini, o Executivo se comprometeu a quitar os financiamentos em 36 parcelas, a contar de janeiro do próximo ano.
As pendências começaram ainda no governo Tarso Genro, que deixou de repassar R$ 160 milhões, valores respectivos aos meses de outubro e novembro de 2014. José Ivo Satori assumiu a chefia do Estado em janeiro com a promessa de não efetuar cortes nas áreas básicas, entre elas, a saúde. Mas a dívida dobrou, resultando em protestos e suspensões de serviços à comunidade.
Diretor executivo do Hospital Ouro Branco de Teutônia e presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Taquari, André Lagemann comemora o anúncio. “É positivo no sentido que o Estado reconhece a dívida e quita os valores atrasados, inclusive aqueles deixado pelo governo anterior.”
De acordo com Lagemann, as operações bancárias devem começar ainda hoje. O dinheiro financiado terá os mesmos juros praticados pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados (Funafir). Além de possibilitar o pagamento de atrasados, o empréstimo libera montante relativo ao mês de setembro e antecipa parte dos valores de outubro.
O presidente da Federação das Santas Casas, Francisco Soares Ferrer, considerou tratar-se de um “momento ímpar”. “O governo considerou a saúde como prioridade e reconheceu a importância dos 245 hospitais filantrópicos, responsáveis por 73% do volume do atendimento do SUS no RS.”
Medidas capazes de resolver os débitos eram discutidas pela Secretaria Estadual da Saúde com entidades representativas dos hospitais e santas casas desde o começo deste ano. O governador Sartori define o financiamento como um “ato humanitário, baseado na técnica, na responsabilidade, na gestão e na articulação.”
Embora tal acordo estivesse em discussão há mais de um mês, o secretário da Saúde João Gabbardo dos Reis garante que foi possível graças à aprovação do aumento do ICMS na semana passada.
Até o momento, instituições de saúde já haviam recebido mais de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos. Do total, R$ 580 milhões são relativos a verbas estaduais, que representam o cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais, porta de entrada de emergências e outros. Os demais R$ 682 milhões, oriundos do Ministério da Saúde, pagos pela prestação de serviços (consultas, exames e cirurgias).
Municípios aguardam recursos
A cerimônia também contou com a participação de dezenas de prefeitos. O governo, apesar de quitar as dívidas com hospitais e casas de saúde, ainda deve R$ 223 milhões em repasses a programas nos municípios.
O governador Sartori reforçou que as medidas de ajuste fiscal aprovadas na semana passada também possibilitarão negociar os valores pendentes com os municípios. “Faltou dinheiro e a gente não recebia o que tinha para receber do governo federal”, apontou ao reforçar a intenção de construir uma solução junto aos prefeitos.
A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) esteve representada pelo prefeito de Araricá, Sérgio Machado. De acordo com ele, os gestores concordaram em postergar a cobrança dos atrasados em prol dos hospitais. “O Estado ainda nos deve tanto quanto devia para vocês, mas abrimos mão porque entendemos a importância dos hospitais”, destacou.
De acordo com o secretário Gabbardo, as dívidas devem ser quitadas de forma parcelada diretamente aos município. Contudo, não há prazo. O governo espera chegar ao fim do ano com recursos suficientes para manter os pagamentos em dia a hospitais e prefeituras.
Conta com a União atrasa
Em contrapartida, o governo gaúcho atrasa outra vez o pagamento da parcela da dívida com a União, que deveria ocorrer ontem. De acordo com a Secretaria da Fazenda, foi dada prioridade a outros fins, entre eles, o salário dos servidores públicos. Por isso, não há em caixa os R$ 266,6 milhões necessários para saldar a conta.
Diante do novo adiamento, o governo federal poderá bloquear as contas do Estado, como ocorreu nos últimos dois meses. A confirmação do atraso ocorreu após o anúncio dos financiamentos concedidos para a saúde. Desde abril, o Executivo gaúcho não paga com regularidade as contas com a União.
