Arroio do Meio – O descarte irregular de lixo no bairro Navegantes gera reclamação da comunidade e dificuldade ao município. Apesar da fiscalização, pessoas continuam usando a área pública como lixão. O terreno fica próximo ao posto de saúde do bairro. Entre os materiais, estão pneus, latas de tinta, restos de construção civil, além de lixo residencial.
Funcionários do município recolhem o material periodicamente, porém, a situação se repete com frequência. De acordo com Marcia Tomé, diretora de Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Saber, que fica em frente ao lote, em alguns casos, caminhões sem identificação descarregam o material na área.
Márcia relata que já viu sofás e balcões de pia sendo jogados. Também informa que, por se tratar de área alagável, a situação piora em épocas de chuva, e que há alguns anos o lixo quase invadiu a escola. “Um monte de sacolas ficou pendurado na nossa cerca”, afirma.
Conforme o coordenador do setor de Meio Ambiente, Paulo Henrique Barbosa, o município deposita apenas lixo verde no terreno. Ele diz que o material inadequado é recolhido e levado para a central de transbordo, onde passa por uma triagem, e é depositado no aterro sanitário de Minas do Leão.
Responsabilidade
De acordo com o sargento, Dari Scherer, comandante do Grupo de Policiamento Ambiental (GPA), todo depósito ou aterro sanitário precisa de licença ambiental. De acordo com ele, a fiscalização dessas áreas é de responsabilidade do município. Lembra que jogar lixo em local proibido é crime. Dependendo da gravidade, ou recorrência do caso, o Executivo deve encaminhar denúncia ao Ministério Público para abertura de um inquérito civil.
Arroio do Meio tem um Código Ambiental próprio. Conforme Scherer, o município pode sinalizar as áreas com descarte proibido. “Também falta denunciar às autoridades responsáveis e conscientizar o cidadão.”
Animais
Além do problema com o lixo, moradores reclamam da criação de animais próximo ao posto. Em uma área particular, há vacas, porcos e galinhas. Uma funcionária do posto afirma que o mau cheiro dos animais e que a proliferação de moscas dificultam o trabalho.
O município já recebeu denúncias referentes a esse caso. Segundo Barbosa, o proprietário foi notificado na terça-feira, 29. Ele lembra que após o aviso é dado um prazo de 30 dias para que os animais sejam retirados. Em caso de descumprimento, o caso deve ser enviado ao MP.
