Vale do Taquari – Embalados pelo movimento iniciado no interior do Paraná, vereadores da região elaboram projetos para reduzir os próprios salários. Parlamentares de Lajeado, Arroio do Meio e Marques de Souza começam a discutir propostas que vão desde cortar em 50% os vencimentos até a fixação de uma ajuda de custo.
Em Marques de Souza, quatro vereadores assinaram protocolo de intenções, propondo a substituição do salário por uma ajuda de custo no valor de um salário mínimo nacional (R$ 788). A ideia partiu de Lucas Stoll (PT), com apoio da colega de bancada Leonísia Bazzo e de Márcio Scherer (PTB).
De acordo com Stoll, a ideia de diminuir os salários surgiu no início de 2013, mas não havia sido colocada em prática porque a Constituição e a Lei Orgânica do município impedem a alteração dos vencimentos dos atuais vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários dentro do mandato vigente.
Edelgar Luersen (PP) também assinou o protocolo, mas defendeu uma redução menor, de 50%, proposta também apoiada por Mauro Giovanella (PSB). Stoll afirma que apenas uma das proposições poderá tramitar no Legislativo.
Leonísia defende a redução por acreditar que os parlamentares recebem muito para o trabalho realizado. Segundo ela, as quatro reuniões por mês não justificam o salário de R$ 2.158,42. “Hoje, muitos querem se eleger apenas para ganhar dinheiro.”
Para a vereadora, instituir apenas uma ajuda de custo evita que pessoas unicamente interessadas em ganhar dinheiro se candidatem ao cargo. Considera que a prática de compra de votos também seria inibida, pois o mandato ficaria menos atrativo financeiramente.
Proposta recente
Em Arroio do Meio, Aloísio Schwarzer (PDT) elabora projeto para reduzir em 50% os salários dos vereadores. Hoje, os parlamentares recebem R$ 4.088 e se reúnem apenas duas vezes por mês. “É muito dinheiro para pouco trabalho.”
De acordo com Schwarzer, todos os 11 eleitos em 2012 têm emprego fixo e não dependem da câmara para sobreviver. Além disso, avalia como insuficiente a participação dos colegas em eventos e programações da cidade.
Segundo ele, o projeto ainda não está concluído e não há certeza sobre a possibilidade de valer já no mandato atual. “Aguardo orientação da assessoria jurídica”, ressalta. Considera os vencimentos do prefeito, vice e secretários adequados à carga de trabalho e aos valores pagos para cargos de gerência na iniciativa privada.
Em Lajeado, o vereador Antônio Schefer (SDD) apresentou requerimento sugerindo a diminuição de 50% dos salários dos parlamentares. Hoje, cada um dos 15 vereadores recebe R$ 6.424,89 mensais. Caso a redução seja efetivada, a câmara economizará R$ 585,3 mil por ano.
Movimento nacional
Schwarzer e Leonísia se inspirararam no movimento pela redução de salários iniciado em Santo Antônio da Platina, no Paraná, e que se espalhou por outros municípios.
Em julho, moradores da cidade paranaense se manifestaram contrários à proposta que aumentava os vencimentos de R$ 3,75 mil para R$ 7,5 mil. A pressão surtiu efeito e os vereadores apresentaram uma nova emenda, reduzindo os salários para R$ 970.
A decisão ocasionou um efeito cascata, e outras 27 câmaras do Paraná também diminuíram os vencimentos. Em algumas cidades, como São Mateus e Terra Roxa, a decisão ocorreu após protestos de moradores. Em outras, como Nova Londrina, a iniciativa partiu do próprio Legislativo.
Após a repercussão no Paraná, o movimento se difundiu para estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Lajeado, um projeto de iniciativa popular pretende reduzir o salário dos vereadores para R$ 1,7 mil.
De autoria da ONG Cidadão Convicto, a proposta circula por meio de um abaixo-assinado virtual. Até ontem, 595 pessoas haviam assinado. São necessárias ao menos 2,8 mil adesões para a proposição ser encaminhada à câmara.
