Vale do Taquari – Os deputados decidem hoje sobre o projeto do governo do Estado que pretende ampliar as alíquotas do ICMS a partir de 2016. Contrárias a propostas, as associações empresariais e sindicatos de trabalhadores se reúnem em protesto em frente à Assembleia Legislativa.
Mobilizados pela Câmara de Indústria e Comércio (CIC-VT), líderes regionais integram a manifestação. De acordo com o presidente da CIC-VT, Ito Lanius, entidades como Fiergs, Federasul, Fecomércio e a AGV organizam excursões de todo o RS para integrar a manifestação.
“Vamos tentar lotar um ônibus”, ressalta. Segundo Lanius, parte das autoridades regionais não poderá comparecer devido à abertura da Contrumóbil. Mesmo assim, exalta a importância da representação do Vale do Taquari no protesto.
“O aumento de impostos prejudica toda a sociedade”, avalia. Lembra que, além de ampliar em 1% a taxa básica do ICMS, o projeto ainda prevê taxas maiores para fornecimento de energia elétrica, combustíveis, bebidas alcoólicas e serviços de telecomunicação e TV a cabo.
“Na conta de luz, quem gasta R$ 100 passará a pagar R$ 107”, exemplifica. O presidente da CIC-VT considera equivocada a estratégia adotada pelo Estado para aumentar a arrecadação. Para Lanius, o aumento de impostos ocasiona redução no consumo, retraindo ainda mais a arrecadação.
O dirigente considera mais adequado adotar medidas para incentivar o consumo, garantindo assim o aquecimento da economia. Dessa forma, avalia, o retorno para o Estado seria ainda maior, mesmo sem alterações na carga tributária.
Tributos x serviços
A carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo. Conforme levantamento do portal tributário, o país tem nada menos que 92 impostos. A proposta do governo federal de recriar a CPMF pode aumentar ainda mais esse número.
Conforme Ito Lanius, algumas nações têm cargas tributárias ainda mais elevadas, mas em contrapartida também oferecem serviços de qualidade aos cidadãos. “São países com excelência em educação, segurança, saúde e assistência social.”
Com relação ao Brasil, Lanius considera a máquina pública onerosa e ineficiente, deixando de oferecer serviços à altura da quantidade de impostos pagos. Destaca os problemas de infraestrutura que resultam no encarecimento da logística e reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado.
Ressalta as dificuldades no setor elétrico que limitam a capacidade gaúcha para geração de energia. Segundo ele, enquanto Santa Catarina liberou 35 projetos de usinas hidrelétricas em 2015, no RS nenhuma proposta foi autorizada.
Governo tenta assegurar maioria
Para tentar assegurar a aprovação do aumento de ICMS, o governo do Estado exonerou dois secretários eleitos deputados pelo PP. Pedro Westphalen, responsável pela Secretaria de Transportes e Mobilidade, e Ernani Polo, da Agricultura e Pecuária, voltam à Assembleia para aumentar a base governista.
Westphalen e Polo assumem as cadeiras de Marcel Van Hatten e Gerson Borba, declaradamente contrários à ampliação do tributo. As exonerações foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado.
O Piratini também utilizou as redes sociais para defender o projeto em comunicado oficial. Repetindo que o RS vive a maior crise financeira da história, o texto alega que o aumento nos impostos é a única forma de evitar o colapso nos serviços públicos.
Pacote de austeridade
Na quarta-feira passada, os parlamentares aprovaram os oito primeiros projetos do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Piratini. A proposta mais polêmica estabelece o teto máximo de R$ 4,6 mil nas aposentadorias dos profissionais que ingressarem em cargos públicos.
Aqueles que quiserem receber mais do que o limite deverão contratar uma previdência complementar. Outro projeto impede a incorporação de função gratificada para fins de aposentadoria, se o servidor tiver obtido o benefício ao exercer o cargo em outro poder.
Acesso Restrito
O público foi impedido de acessar as galerias da Assembleia Legislativa durante a votação dos projetos na semana passada. Tomada pelo presidente Edson Brum (PMDB), a decisão impediu protestos como o que motivou a suspensão da sessão da terça-feira, 14.
Um acordo entre Brum e líderes do Movimento Unificado de Servidores assegura a presença do público mediante distribuição de senhas.
Serão 290 assentos divididos igualmente entre pessoas contrárias e favoráveis aos projetos. A sessão plenária começa às 14h e o acesso do público será liberado a partir das 13h45min. Por solicitação das entidades sindicais, será disponibilizado um telão na esplanada da Assembleia, para transmissão da sessão.
