Lajeado – As obras de R$ 23 milhões do PAC em 14 vias municipais geram divergências internas na administração municipal. Responsável pela fiscalização, o secretário de Obras, Adi Cerutti, não assinou a autorização de pagamento e suspeita de superfaturamento das planilhas de gastos apresentadas pela Construtora Giovanella.
De acordo com levantamento apresentado por Cerutti, a empresa contratada estaria cobrando mais de R$ 1 milhão em serviços previstos em diversas vias do município. “Alguns serviços nem serão feitos”, afirma o secretário. Entre os itens questionados, implosões de rochas, escavações, transporte de cargas e assentamento de canos.
Cerutti questiona o conteúdo de cinco notas fiscais apresentadas pela empresa no dia 3 deste mês. “As planilhas estão superfaturadas, com itens que sequer foram feitos”, reitera o secretário.
Cita como exemplo as obras na rua Romeu Júlio Scherer, entre os bairros Planalto e Olarias. “Cobram R$ 80 mil por detonações, mas nenhum tiro foi dado lá. Basta perguntar para qualquer morador próximo.”
O secretário também apresenta supostas incongruências nas notas fiscais dos serviços realizados nas ruas Linus Lottermann, Wilma Gertrudes Lottermann, ambas no bairro Bom Pastor, Pedro Petry, no Universitário, e Eugênia Melo de Oliveira Kirchein, também no Bom Pastor.
Nessas vias, os valores supostamente cobrados a mais pela empresas ultrapassam R$ 100 mil.
“Dizem que devemos pagar pelo preço global, e não pelo serviço já realizado. Se for assim, então não precisamos fiscalizar. Entrega logo os R$ 20 milhões para a empresa”, desabafa o secretário, reiterando que não assinará a liberação dos recursos. A reportagem encaminhou questões ao gerente da Construtora Giovanella, mas até o fim desta edição não houve resposta.
Obras sem fiscalização
Conforme o secretário, há pelo menos 12 dias as obras de asfaltamento em algumas vias do município são realizadas sem a presença de um fiscal do município. “Quero ver quem vai assinar esses pagamentos”, questiona.
Cerutti afirma que o gerente da empresa “não aceita o fiscal indicado pela Sosur. “Indiquei pois é da minha confiança, para buscar economicidade no processo.”
O secretário reclama da falta de informações relacionadas aos serviços prestados. De acordo com ele, todo o recapeamento asfáltico na av. Benjamin Constant, entre a Padaria Suíça e a agência do Sicredi do bairro Florestal, foi aplicado sem fiscalização municipal. “Não sabemos sequer quantas toneladas de asfalto foram utilizadas. Não há ninguém verificando isso na usina.”
Uma notificação foi encaminhada ao setor jurídico do governo para cobrar, da empresa, o envio das informações referentes aos serviços prestados. “A Giovanella está executando, fiscalizando, e cobrando pela obra.” Para o secretário, a empresa contratada descumpre o contrato firmado.
Reunião em Novo Hamburgo
Acompanhado do fiscal designado para a obra, Carlos Jaeger, do prefeito Luís Fernando Schmidt, do vice-prefeito, Wilson Jacques, e do secretário de Governo, Auri Heisser, Cerutti participou de reunião na sede da CEF, em Novo Hamburgo.
Três auditores da Caixa também estavam presentes. “Lá, me disseram que é preciso pagar o preço global, e não os serviços já realizados. Nunca vi isso. Saí de lá antes mesmo do fim da reunião”, comenta. “Não vou assinar. É dinheiro do nosso imposto. Só pago por serviço feito.”
Executivo minimiza
Em nota encaminhada à reportagem, o governo municipal argumenta que a única mudança ocorrida foi a designação de outro engenheiro para fiscalizar as obras. Segundo o texto, o profissional indicado inicialmente “não estava conseguindo efetivar o trabalho a contento.”
Questionado sobre o pagamento, o governo não soube precisar se pretende pagar os serviços não realizados. Da mesma forma, não respondeu se a empresa foi notificada após a reclamação apresentada pela Sosur. O Executivo também não esclarece o motivo da ausência de fiscal monitorando as obras em setembro.
Conforme a nota encaminhada pela assessoria de comunicação, “tudo vem sendo feito dentro do que estabelecem o processo licitatório e o contrato, e todas as planilhas passaram pela análise da CEF, que também fiscaliza as obras.”
