Vale do Taquari – O ingresso de receita na conta das prefeituras ao longo deste ano ficará abaixo do projetado pelas administrações municipaís, aponta levantamento da Famurs. Reflexo da queda nos repasses de FPM e ICMS, o déficit nos 38 municípios da região deve somar R$ 36,9 milhões. Em todo estado, estima-se redução de R$ 776 milhões nos orçamentos previstos.
Conforme a Federação, o montante corresponde à diferença entre as receitas superestimadas pelos governos federal e estadual e o valor que deverá ser transferido aos municípios. Projeção feita pela União previa crescimento de 13,8% do FPM em relação ao ano passado.
Assim, as prefeituras gaúchas seriam beneficiadas com um repasse de R$ 6,2 bilhões em 2015. Contudo, devem ingressar nos cofres públicos R$ 5,9 bilhões, acarretando em prejuízo de R$ 201 milhões em relação ao estimado.
No caso do governo estadual, a tendência é que o déficit seja ainda maior. A Secretaria da Fazenda previa crescimento de 10% na arrecadação de ICMS em comparativo com 2014.
Dessa forma, os municípios gaúchos receberiam R$ 7,1 bilhões ao longo deste ano. Mas os valores acabaram ficando aquém do estimado e as prefeituras devem amargar uma perda de quase R$ 575 milhões em impostos para o fechamento das contas.
De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs e responsável pelo levantamento, Cinara Ritter, o prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres dos municípios decorre do baixo desempenho econômico no país. A retração da economia, observa, ocasiona uma baixa arrecadação de impostos, o que reflete diretamente no repasse para os municípios.
“As prefeituras fizeram um planejamento de custos em cima de uma lei orçamentária que não se confirmou”, aponta o presidente da Federação e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador. Em virtude disso, os prefeitos enfrentam dificuldades financeiras para conseguir equilibrar as contas e fechar o orçamento.
De acordo com Folador, os Executivos estão tendo que se ajustar à nova realidade do orçamento. “Temos que exonerar pessoas, adotar turno único, cortar horas extras e reduzir salários, cancelar contratos”, afirma. Conforme levantamento da Famurs, pelo menos 60 municípios já reduziram a jornada de trabalho como medida para contenção de despesas.
Reorganização das contas
O maior impacto decorre do ICMS. No Vale do Taquari, os municípios devem deixar de receber R$ 23,4 milhões do imposto em 2015. Em relação ao FPM, a soma nas 38 administrações municipais atinge R$ 13,4 milhões. O valor total serviria, por exemplo, para construir 12 UPAs.
Cruzeiro do Sul – Tem um dos principais saldos negativos da região em comparação ao orçamento e, segundo levantamento da Famurs, será repassado R$ 1,1 milhão a menos do que o previsto pelos governos. O valor é semelhante ao destinado para os gastos da câmara de vereadores ao longo de todo o exercício deste ano.
Com dificuldades para fechar as contas, o prefeito César Leandro Marmitt adota medidas de contenção desde o primeiro semestre.
A mais recente ocorreu na semana passada, quando o gestor e os oito secretários decidiram abdicar de 20% dos salários até dezembro e suspender o contrato com a assessoria de imprensa. Além disso, entre outras ações, há turno único no Parque de Máquinas.
Situação semelhante enfrenta a Administração Municipal de Roca Sales, que também deixará de receber pouco mais de R$ 1,1 milhão.
Ontem à tarde, o prefeito Nélio Vuaden anunciou uma série de cortes para evitar problemas no fechamento das contas.
Entre eles, redução de 10% no salário dos quatro secretários, CCs, prefeito e vice. Ainda foram exonerados seis CCs e dois estagiários.
Cautela limita transtornos
Westfália – Está entre os municípios mais afetados da região. De acordo com a estimativa da Famurs, os repasses devem ter queda de quase R$ 1 milhão até o fim do ano frente ao projetado.
Apesar disso, a situação não causa transtornos ao governo de Sérgio Marasca. Prevendo problemas na economia do Brasil e de outros países para este ano – o que impacta de forma direta nos repasses – o município projetou crescimento de apenas 7% no orçamento, chegando a R$ 17,1 milhões.
“Aumentamos dentro da realidade. É melhor estipular algo menor e sobrar dinheiro, do que depois correr para cobrir as despesas.”
O Executivo espera fechar o ano com superávit de quase R$ 700 mil. No entanto, a tendência de maiores diminuições no ICMS e FPM ao longo dos próximos meses pode atrapalhar os planos. Apesar disso, ressalta Marasca, o município terá saldo para cobrir as despesas decorrentes do menor repasse de recursos.
Prefeituras fecham para chamar atenção
No intuito de mostrar à população as dificuldades enfrentadas pelos municípios, a Famurs promove mobilização estadual no dia 25. A Federação orienta prefeitos a paralisar os serviços das prefeituras, realizar manifestações com cartazes e faixas e distribuir panfletos.
A mobilização foi batizada de Movimento do Bolo, em alusão à pequena fatia destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Hoje, 82% das verbas são divididas entre os estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.
A proposta foi aprovada de forma parcial pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), em assembleia na sexta-feira, em Muçum. Todos os prefeitos presentes no encontro aceitaram fechar as prefeituras durante o dia, mantendo serviços essenciais como saúde e educação. “Recebemos somente em torno de 16,8 % dos recursos, enquanto temos que arcar com despesas que chegam a 65%”, aponta o presidente e prefeito de Dois Lajeados, Valnei Cover.
