Vale do Taquari – A Comunidade Carcerária e a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) pedem repasses de 16 municípios para a conclusão do Presídio Estadual Feminino e da ampliação do albergue masculino. Evento promovido pela Rádio Independente, ontem, reuniu prefeitos da região e representantes do Ministério Público e do Judiciário. “O setor público tem que andar ao lado do setor privado”, disse o coordenador do Fórum de Lajeado, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson. “Esse investimento vai refletir na segurança pública de todo o Vale do Taquari.”
O dinheiro solicitado a cada município foi calculado sobre os R$ 120 mil doados pela administração de Lajeado, de acordo com a proporção por habitantes. Os repasses podem ser parcelados em até oito meses.
A conta varia de R$ 5 mil a R$ 50 mil. Para aliviar o orçamento, prefeitos sugerem repasse da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) que tem cerca de R$ 300 mil em caixa. O tema será debatido amanhã, durante reunião.
Diante da omissão e burocracia do Estado, as entidades civis assumiram a responsabilidade. Segundo o diretor de Obras da Alsepro, Léo Katz, o investimento das duas construções supera R$ 800 mil. Se fosse controlado pelo Estado, diz, passaria de R$ 3 milhões.
A construção do presídio, com capacidade para 72 detentas, iniciou em março. A previsão é concluir no primeiro semestre de 2016. No entanto, faltam cerca de R$ 400 mil, de acordo com o presidente da Alsepro, Dani Petry.
A recorrente exposição da fragilidade do sistema carcerário reforça a importância dos investimentos. Na região, a estrutura se resume as 15 vagas em Encantado e duas celas em Santa Cruz do Sul. Fora daqui, só há vagas na penitenciária Madre Pelletier, em Porto Alegre, ou no Presídio Feminino de Guaíba. Hoje, 36 mulheres do Vale do Taquari cumprem penas em outras regiões.
Para a Comarca de Lajeado conseguir a vaga, precisa abrir lugar no Presídio Estadual de Lajeado para algum apenado de outra região. Em alguns casos, de acordo com Johnson, a região chega a ser obrigada a trocar uma apenada com poucos meses de detenção por um preso com até 40 anos de condenação. Durante um mês, são realizadas, em média, 135 viagens de escolta para o transporte de presos, em Lajeado.
Para expor a gravidade do problema, o promotor Ederson Vieira citou o caso de uma mulher da região, condenada a 12 anos de prisão, que permanece a traficar por falta de lugar na cadeia. A comarca de Lajeado tentou vaga em Guaíba, mas em troca deveria receber um apenado da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc).
Quando o homem é preso por tráfico, mulheres assumem o ponto, afirma o promotor. “Essas nós queremos prender aqui.” Elas já dizem por aí que dá para traficar que não dá nada. Segundo ele, a abertura das 72 vagas em Lajeado inverterá o processo. A região receberá as apenadas e poderá encaminhar os presos que considera de maior periculosidade.
Presídio feminino
O projeto arquitetônico do presídio feminino foi elaborado em 2012. A estrutura terá capacidade para 72 detentas. Das 30 repartições do prédio (866 metros quadrados), apenas nove serão celas. As demais estão destinadas para educação, trabalho, saúde, assistência social, alimentação e revista. A capacidade será superior a cem vagas, se houver a necessidade.
A estrutura consiste em secretaria, salas de assistência social, Núcleo de Educação (Neja), biblioteca, sala de professores, área de revista, parlatório, sala de aula, oito celas para nove presas, uma cela para deficientes, cozinha, copa, sala de trabalho, sala multiuso, sala de vigilância, sala de descanso, atendimento clínico, ambulatório, refeitório, duas salas de observação totalizando sete leitos, sala de observação com quatro leitos, apartamento especial e pátio.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) garante que terá efetivo para administrar o novo presídio.
Albergue será inaugurado
A reconstrução do albergue masculino termina no fim do mês. A data da inauguração deve ser definida nos próximos dias. A nova estrutura aumenta em 120 o número de vagas para o semiaberto. Na estrutura antiga, 70 homens eram dispostos em um salão. Com a remodelação, o albergue terá 224 metros quadrados. Serão sete salas de 32 metros quadrados, cada uma com capacidade para 18 detentos.
Opinião
Ao promover o debate e reunir as autoridades em torno de um tema crucial como a situação penitenciária do Vale do Taquari, a Rádio Independente presta relevante serviço à região.
A Hora está aliado a esse movimento e dá luz aos fatos em debate. Mais uma vez, enaltece o trabalho voluntário da Alsepro e do Conselho da Comunidade, que erguem novas celas no presídio com dinheiro arrecadado em parcerias público/privadas. Diante da ausência e incompetência dos governos federal e estadual em dignificar as penitenciárias Brasil afora, a sociedade regional dá exemplo ao país.
Pedido por município
Canudos do Vale: R$ 5 mil
Cruzeiro do Sul: R$ 18,5 mil
Forquetinha: R$ 5 mil
Marques de Souza: R$ 6 mil
Progresso: R$ 9,5 mil
Santa Clara do Sul: R$ 9,5 mil
Sério: R$ 5 mil
Estrela: R$ 50 mil
Bom Retiro do Sul: R$ 18,5 mil
Colinas: R$ 5 mil
Fazenda Vilanova: R$ 6 mil
Teutônia: R$ 45,5 mil
Imigrante: R$ 5 mil
Paverama: R$ 12,5 mil
Poço das Antas: R$ 5 mil
Westfália: R$ 5 mil
Total: R$ 211 mil
